BRASÍLIA – O prazo para a retirada do título de eleitor ou transferência do domicílio eleitoral termina no dia 7 de maio, 151 dias antes das eleições como estabelece o calendário eleitoral deste ano. Os interessados devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
A Justiça Eleitoral também disponibiliza, na internet, o pré-atendimento eleitoral, serviço também conhecido como Título Net. No ambiente virtual o cidadão pode iniciar a solicitação do documento.
Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final, posteriormente o solicitante deve obrigatoriamente comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, munido da documentação exigida, incluindo o protocolo criado online, para concluir o serviço e receber o título. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado na internet será invalidado.
Para requerer o título de eleitor, é necessária a apresentação de documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência. Pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos, deverão apresentar o certificado de quitação do serviço militar obrigatório.
Transferência
A solicitação de transferência do título eleitoral, nos casos em que o eleitor quer alterar o endereço para outro município, Estado ou país, também termina no dia 7 de maio. O pedido de transferência deverá ser encaminhado acompanhado de documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. No caso de mudança para outro país, o eleitor deve procurar a representação diplomática brasileira.
Para efeito de transferência, o eleitor também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
*Com informações do TSE.
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