SÃO LUÍS - Com a chegada de mais um feriado, a população de São Luís deve ficar atenta ao que abre e o que fecha nesta segunda-feira (15), dia da Proclamação da República.
Comércio
Nesta segunda-feira (15), o comércio lojista de São Luís terá autorização para funcionar, podendo ser facultativo. Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h.
As informações são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), representante do setor empresarial, e do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, representante dos trabalhadores.
Para isso, lojas precisam pagar adicionais para funcionários:
• As empresas que optarem pelo funcionamento deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho na data é considerado extraordinário, por se tratar de feriado.
• Deverá ser paga, também, uma gratificação no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados para o trabalho. As entidades sindicais lembram, ainda, que as horas trabalhadas nesse feriado não podem ser compensadas com folgas.
Bancos
Não haverá expediente bancário na segunda-feira (15), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Ainda assim, áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês podem ser pagas, sem acréscimo, na terça-feira (16).
Shoppings
O expediente será normal, das 10h às 22h, no Shopping da Ilha, São Luís Shopping, Rio Anil Shopping, Pátio Norte Shopping e Tropical Shopping.
Supermercados
O Grupo Mateus informou que o horário de funcionamento em toda rede deve ser normal durante a segunda-feira (15).
Saúde
Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto - Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.
Órgãos municipais
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) manterá, no feriado, equipes da Blitz Urbana que atuarão em regime de plantão para atender ocorrências relacionadas ao comércio informal, postura e apreensão de animais. Já a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que a frota de ônibus que circulará no feriado do dia 15 de novembro será a mesma prevista para os domingos. O órgão informa que solicitações de perícia podem ser feitas por meio dos telefones 98607-9807 e 3214-1149. A ouvidoria pode ser acionada pelos números 156 ou 99161-5632.
Órgãos estaduais
A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidore (Segep) informou que, o Decreto n 36.417, de 18 de dezembro de 2020, estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2021. Neste sentido, durante o feriado da Proclamação da República, dia 15, serão mantidos os serviços essenciais, especialmente aqueles que, por força de normas próprias, não podem sofrer solução de continuidade.
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