SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís inicia, nesta quarta-feira (22), o recadastramento imobiliário. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem como objetivo atualizar o cadastro para melhorar a execução dos serviços públicos na capital. Os contribuintes que realizarem o recadastramento receberão desconto no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2014.
O recadastramento será efetuado por meio do preenchimento de formulário eletrônico, constante no site da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). O espaço poderá ser acessado na página principal, no botão identificado como “Recadastramento imobiliário 2014”. Outra opção dada ao contribuinte é o comparecimento na Secretaria da Fazenda (Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima), das 8h30 às 16h.
O prazo para efetuar a atualização cadastral segue de 22 de janeiro a 10 de março deste ano para que o desconto de 5% seja concedido no lançamento do IPTU do exercício de 2014. A obtenção do desconto estará vinculada à confirmação do deferimento do recadastramento imobiliário pela Semfaz.
De acordo com a secretária da Fazenda, Sueli Bedê, o recadastramento visa atualizar as informações de dados do proprietário do imóvel e endereço de correspondência para fins de entrega do carnê do IPTU.
Procedimento
O contribuinte deve preencher o formulário de recadastramento que está disponível na internet. Após o preenchimento, o cliente-contribuinte receberá o número do protocolo que deverá apresentar na Semfaz, portando os seguintes documentos: RG e CPF do proprietário; comprovante de endereço em nome de proprietário; registro, escritura pública ou procuração pública que ateste a propriedade do imóvel (será aceito como prova de propriedade do imóvel contrato ou recibo de compra e venda nos casos específicos de imóvel situado em área não regularizada).
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou, opcionalmente, em cópias simples com a apresentação dos originais para fins de conferência no setor de atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima), das 8h30 às 16h. A Fazenda informará, através do endereço de e-mail fornecido pelo contribuinte no ato do preenchimento do formulário, o deferimento do recadastramento imobiliário.
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