MARANHÃO - Foi publicado no Diário Oficial, na última quarta-feira (6), o edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São 35 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária, dez vagas para Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e cinco vagas para Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (clique aqui), a partir das 10h, desta segunda-feira (11).

As inscrições podem ser feitas até às 14h do dia 9 de agosto, de acordo com o horário de Brasília. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de homologação do certame. Para todos os cargos, é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações são de R$ 9.600 para auditor e R$ 4.715 para técnicos.

As vagas serão distribuídas em cidades do Maranhão, de acordo com a necessidade da Sefaz. Atualmente, o órgão conta com 22 agências de atendimento, dezenove postos fiscais e seis Unidades de Fiscalização Regional (UFRE).

Aplicação das provas

As provas serão aplicadas na cidade de São Luís (MA), em etapa única, composta por dois testes objetivos, com caráter eliminatório e classificatório. A avaliação de Conhecimentos Gerais (P1) será realizada na manhã do dia 11 de setembro e a de Conhecimentos Específicos (P2) no período vespertino, do mesmo dia. Ao todo, serão 140 questões objetivas de múltipla escolha (70 em cada período), para cada cargo.

A avaliação de Conhecimentos Gerais exigirá para todos os cargos questões de Língua Portuguesa, Inglês, Lógica, Matemática e suas aplicações, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Penal.

Conhecimentos Específicos

Já a prova de Conhecimentos Específicos para o cargo de auditor fiscal, avaliará o conhecimento em Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Processo Administrativo Fiscal, Contabilidade Geral Avançada e Auditoria.

Para o cargo de Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, serão avaliados conhecimentos de Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Processo Administrativo Fiscal e Contabilidade Geral.

Para o cargo de Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação, serão avaliados conhecimentos de Direito Tributário e Legislação Federal, Legislação Tributária Estadual, Contabilidade Geral e Tecnologia da Informação.

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