SÃO LUÍS – A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 22 e 23). O desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal).

No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (primeira instância), o plantão ficará sob a coordenação da juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, no sábado e no domingo.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O plantão judicial ocorre nos fins de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e (98) 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra, na avenida Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

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