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Aprovado projeto que oficializa o Dia Estadual da Mulher Indígena

O Projeto de Lei foi encaminhado à sanção do governador Flávio Dino.

Paulo Phietro / Agência Assembleia

Atualizada em 27/03/2022 às 11h01
O Projeto de Lei 404/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (5), em segundo turno.
O Projeto de Lei 404/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira (5), em segundo turno. (Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa)

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira (5), em segundo turno, o Projeto de Lei 404/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que oficializa no calendário de eventos do Maranhão o Dia Estadual da Mulher Indígena, a ser comemorado em 5 de setembro. O PL foi encaminhado à sanção do governador Flávio Dino.

O objetivo da data é reconhecer e valorizar a importância da mulher indígena na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos.

A deputada Ana do Gás afirma que as mulheres indígenas desempenham, historicamente, um papel fundamental como agentes de mudança nas famílias, comunidades e na vida de seus povos.

"Porém, essa cultura sempre foi tratada com muito desprezo no Brasil. Isso sem falar na imagem caricata com que os índios são representados e a apropriação que se faz de sua cultura”, complementa a deputada.

Terras

A parlamentar argumenta que o Maranhão é um dos estados brasileiros com o maior número de terras indígenas.

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