SÃO LUÍS - A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária, na sexta-feira (26), com a entrega dos títulos de regularização, no campo comunitário, beneficiando cerca de 300 famílias da Cidade Olímpica, em São Luís. Com a ação, amplia para 1.500 o número de moradores da Cidade Olímpica beneficiado com a entrega dos registros definitivos dos imóveis.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Fredson Fróz explicou que o programa, executado com recursos do tesouro estadual, é feito sem nenhum custo para as famílias beneficiadas. Todas as despesas referentes ao trabalho de regularização são pagas pelo governo do Estado, segundo o secretário.

Fredson Fróz falou que o programa terá continuidade e a meta é entregar títulos definitivos para 16 mil famílias da Cidade Olímpica. “Essa é uma forma de garantir cidadania e melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas; com essa escritura, os beneficiados poderão fazer financiamentos para construção ou reforma”.

Fredson Fróz explicou que moradia regular é condição para a realização integral de outros direitos constitucionais, como trabalho, lazer, educação e saúde. “Além de transformar a perspectiva de vida das famílias beneficiadas, a regularização fundiária interfere positivamente na gestão dos territórios urbanos, pois os assentamentos passam a fazer parte dos cadastros municipais”.

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