SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou ontem (13), um convênio com unidades privadas de saúde para a realização de cirurgias eletivas de pacientes que estão na fila de espera da rede pública e que ainda não fizeram o procedimento, por causa da superlotação das unidades de urgência e emergência da rede municipal. Inicialmente, serão investidos R$ 8 milhões no custeio das cirurgias na rede privada. A medida foi tomada por causa da situação precária do atendimento aos pacientes nos Socorrões I e II, em São Luís.

Para tentar reverter a situação crítica em que está o sistema público de saúde municipal, como classificou Ricardo Murad, titular da SES, foram convocados representantes de quatro unidades de saúde da rede particular - Centro Médico, Hospital Português, Hospital Ludovicense e Policlínica Maiobão - para firmar um convênio para o atendimento, inicialmente, de 200 pacientes que necessitam de cirurgias eletivas com urgência, por já estarem com o prazo para a realização do procedimento vencido.

A parceria público-privada terá início já na segunda-feira, dia 16, e seguirá até que o Município tenha condições de atender seus pacientes de forma satisfatória. Ricardo Murad destacou ainda que o atendimento ambulatorial nas unidades estaduais de saúde continuarão acontecendo normalmente e quanto as cirurgias eletivas, o encaminhamento será feito pelo Estado, que custeará o procedimento. "Mas também cobraremos o Município, para que ele cumpra sua parte no atendimento do Sistema Único de Saúde [SUS]", frisou Ricardo Murad.

Inchaço

Segundo Ricardo Murad, o funcionamento precário do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), no Centro, e do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II), na Cidade Operária, causaram um inchaço na rede pública estadual de saúde, em São Luís. "Atualmente, as UPAs estão atendendo a casos que deveriam ser tratados nos Socorrões. Nós não podemos deixar de atender os pacientes que nos procuram, mas isso está causando superlotação em nossa rede", afirmou.

Segundo dados da SES, mais de 3 mil pacientes aguardam na fila para a realização de cirurgias eletivas. O Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral), no bairro São Pantaleão, tem capacidade para realizar até 30 cirurgias eletivas por dia, mas atualmente só rea-liza oito procedimentos diários por causa do atendimento aos pacientes de urgência e emergência que não conseguem vagas na rede municipal. "E a partir de segunda-feira, dia 16, suspenderemos a realização de cirurgias eletivas no Hospital Geral para atendermos à demanda que estamos recebendo dos Socorrões", informou Ricardo Murad.

De acordo com a SES, desde 2009 a rede de saúde estadual aumentou em 30 vezes sua capacidade de atendimento, com a criação de 210 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a implantação das UPAs, os hospitais de 20 e 50 leitos e a criação de novos centros cirúrgicos. "E já estamos fazendo estudos para a implantação de mais 40 leitos clínicos no Hospital Nina Rodrigues. Estamos fazendo melhorias em toda nossa rede, agora falta o Município fazer o mesmo", disse.

Má gestão

Para Ricardo Murad, a precariedade do atendimento prestado pelos Socorrões é causada pela má gestão das duas unidades e não por causa da falta de recursos. A crítica feita pelo secretário também já foi apontada pela a promotora de Justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde da capital, em reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no mês de março deste ano. Durante o encontro, ela afirmou que os hospitais da rede municipal de saúde pública têm questões absurdas de gerenciamento.

Quanto aos recursos destinados à saúde municipal, na edição do dia 6, O Estado publicou reportagem informando que o Município de São Luís já recebeu, no decorrer deste ano, mais de

R$ 700 milhões em repasses feitos pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. O Portal da Saúde informa que somente para média e alta complexidade já foram repassados R$ 535.007.241,93; atenção básica (R$ 33.129.377,20); assistência farmacêutica (R$ 10.798.014,45); gestão SUS (R$ 609.683,36) e vigilância em saúde (R$ 32.117.219,57). E o Portal da Transparência mostra repasses de quase R$ 150 milhões para atenção à saúde da população, para procedimentos em média e alta complexidade.

Mais

Em janeiro, o Governo do Estado enviou ofício ao Município de São Luís, propondo que a gestão do Socorrão II fosse transferida para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo a proposta, o hospital seria transformado em uma unidade de saúde de atendimento a pacientes do interior do estado na capital, além de atender à demanda de São Luís. Para isso, parte dos recursos que a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) recebe anualmente do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender à demanda oriunda do interior seria repassada ao Estado, R$ 77 milhões. A proposta foi recusada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sob alegação de que o Executivo Municipal tem condições de administrar seu próprio sistema de saúde.

Números

3 mil pacientes estão na fila de espera das cirurgias eletivas

200 pacientes serão atendidos prioritariamente por causa do seu estado de saúde

R$ 700 milhões é o valor em repasses feitos pelo Governo Federal para a saúde do Município este ano

R$ 535 milhões foi o valor repassado pelo Governo Federal para São Luís atender a média e alta complexidade

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