SÃO LUÍS - Direito Bancário e suas relações de consumo foi o tema do minicurso realizado pela Escola Superior da Defensoria Publica do Estado do Maranhão (DPE-MA). O palestrante convidado para discorrer sobre o assunto, o ex-defensor público geral do Piauí, Nelson Nery Costa, dividiu a capacitação em quatro módulos, abordando subtemas como negócio bancário no Brasil, sistema financeiro comparado, controle de atividades financeiras, operação bancária e empréstimo, títulos de crédito bancário, direito do consumidor, garantia de operações bancárias, entre outros.

“Este curso, que é resultado de uma tese que defendemos, destina-se a operadores do Direito e demais profissionais que atuam no Sistema Financeiro Nacional (STN)”, informou o defensor público.

Defensores, advogados, servidores e estagiários da DPE, além de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministérios Públicos Estadual e Federal, Procuradoria Geral da União, Advocacia Geral da União (AGU), Polícia Militar e Procon participaram da capacitação.

A corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, fez a abertura do evento. Ela justificou a importância dos eventos promovidos pela Escola Superior. “A sociedade está em constante mudança. Precisamos estar atualizados para que seja possível atender adequadamente a essas demandas”, destacou.

O diretor da Escola Superior da DPE/MA, Cristiano de Santana, informou que o minicurso tem como objetivo desenvolver, no participante, habilidades e competências capazes de atender às exigências sociais, técnicas e jurídicas que vêm surgindo com a nova sociedade de consumo. Segundo ele, a ideia de convidar um especialista em direito bancário para ministrar o curso surgiu de uma demanda dos defensores do Núcleo Cível da DPE/MA.

“Eles identificaram uma crescente procura pelos serviços da Defensoria em casos de endividamento e superendividamento contraídos de forma fraudulenta ou devido à falta de informação sobre os encargos e consequências que uma movimentação financeira pode trazer”, explicou, lembrando ainda que as vítimas geralmente ficam com a relação de consumo comprometida, não podendo contrair empréstimo consignado, dentre outras operações financeiras ou mesmo comprometendo uma simples compra.

Lançamento

Após o minicurso, Nelson Nery Costa, que tem atuação especial junto ao Tribunal de Justiça piauiense, lançou o livro “Contratos Bancários Brasileiros”. Ele se disse lisonjeado pela oportunidade de lançar a obra na Escola Superior da Defensoria do Maranhão para seus colegas de carreira.

Nelson Nery Costa é autor de várias obras da área jurídica, dentre as quais Direito Bancário e Consumidor, Dicionário de Latim Forense, Vademecum Jurídico, em 2011, pela Editora Lawbook, em São Paulo; Teoria e Realidade da Desobediência Civil, Processo Administrativo e Suas Espécies; Direito Municipal Brasileiro; Ciência Política; Constituição Federal Anotada e Explicada e Comentários à Lei de Imprensa.

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