SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney defendeu a parceria do Governo do Estado com os municípios na cerimônia de abertura do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, nesta segunda-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento, promovido pelo Governo do Estado com coordenação do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, reúne prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos e continua nesta terça-feira (20). A programação da manhã incluiu palestras com os secretários Luis Fernando e de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.
“Os municípios sozinhos enfrentam muitas dificuldades. A parceria com o Estado visa a soma de esforços e recursos, além do fortalecimento para que, juntos, possamos buscar o apoio federal”, defendeu a governadora Roseana. Ela destacou que o Seminário é o caminho para o governo estadual apresentar sua metodologia de trabalho, os programas e ações que podem resultar em parcerias. “Vamos apresentar o que temos e trocar ideias com os municípios para a melhoria de vida da população maranhense”, ressaltou.
A cerimônia de abertura teve presença do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca; do presidente em exercício da Procuradoria Geral do Justiça, Suvamy Vivekananda Meireles; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; de secretários estaduais, a exemplo de João Alberto (Programas Especiais), Pedro Fernandes (Educação), Olga Simão (Cultura), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Luiza Oliveira (Direitos Humanos); e dos deputados federais Alberto Filho, Francisco Escórcio, Ribamar Alves (recém-eleito prefeito de Santa Inês) e Cleber Verde.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, a iniciativa demonstra o desejo do governo estadual de trabalhar em parceria com os municípios. “O governo está se mostrando aos prefeitos, apresentando sua política de trabalho e as parcerias que devem ser realizadas. Enfim, essa iniciativa da governadora Roseana abre novas perspectivas para que o Maranhão cresça em todos os sentidos”, revelou.
Prefeitos aprovam iniciativa
Para a prefeita do município de Araioses, Valéria Leal, 21 anos, o seminário vai favorecer o início de seu trabalho para ajudar os 50 mil habitantes que esperam investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura. “Esperamos contar com o apoio do governo estadual para construir estradas, melhorar o atendimento na área da saúde e o abastecimento de água do município”, revelou.
Valéria Leal destacou, ainda, que vai aproveitar todas as orientações que estão sendo repassadas durante o seminário para realizar uma boa administração pública.
Prefeito eleito de Santa Inês, o deputado federal Ribamar Alves, ressaltou a iniciativa do governo de reunir os gestores municipais. “A governadora mostra com esse evento que não importa coligações partidárias, o governo está aberto aos municípios. Temos um enorme potencial de desenvolvimento econômico e com essa mão estendida podemos fazer, juntos, um Maranhão melhor para todos”, declarou.
PROGRAMAÇÃO
TERÇA-FEIRA (20)
AUDITÓRIO CENTRAL
8h - Apresentação do Plano Nacional Brasil sem Miséria - Ministra Tereza Campelo/MDS / Palestra -"Programa Viva Oportunidades - Palestrante: Fernando Fialho (Secretario de Estado de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar)
9h45 - Intervalo / Coffee Break
12h - Intervalo
14h - Palestra: "O Contexto da Saúde Pública no Estado do Maranhão"
15h45 - Intervalo/ Coffee Break
16h - Palestra: "Gestão Participativa do Solo Urbano - Palestrante: Professor Carlos Frederico Lago Burnet (secretário-adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano)
17h - Palestra: “Maranhão de Investimentos” - Palestrante: Maurício Macedo (Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
AUDITÓRIO 2
8h - Palestra: “Código Estadual de Licitações e Contratos” - Palestrante: Francisco Baptista (Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão)
9h45 - Intervalo/ Coffee Break
10h - Palestra -"Interfaces entre Benefícios e Cadastro /Benefícios e Condicionalidades: Busca Ativa, Bolsa Família, Brasil Carinhoso" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
12h - Intervalo
14h - Palestra- "Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
15h45 - Intervalo / Coffee Break
16h - Palestra - "Acesso a Serviços" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
AUDITÓRIO 3
10h - Palestra: “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas” - Palestrante: Cláudio Azevedo (Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA)
11h - Tributos e Contribuições Federais - Palestrante: Antonio Augusto Simas Neto (Delegado da Receita Federal)
12h - Intervalo
15h45 - Intervalo/ Coffee Break
16h - Palestras:
- Atenção Prímária em Saúde como Desafio para a Gestão do SUS e para Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Palestrante: Dra. Cristina Loyola (Secretária-Adjunta de Atenção Primária em Saúde);
- Epidemiologia em Saúde e Vigilância Sanitária na Construção de Indicadores de Avaliação de Políticas de Promoção da Saúde . Palestrante: Dr. Alberto Carneiro - Secretário-Adjunto de Vigilância em Saúde;
- Auditoria Enquanto Ferramenta de Gestão em Saúde - Palestrante: Dra. Maria do Socorro Veras
17h - Palestras:
- Controle Social: Conselhos de Saúde, Perspectivas para a Participação no SUS (Participação Social na Saúde como Espaços Públicos de Interlocução. Palestrante: Dra. Isabel Macêdo e Sr. Américo Araújo;
- Planejamento em Saúde: Gasto Público, Gestão Orçamentária-Financeira e Estruturação do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Palestrante: Dra. Francisca Nogueira;
- Regulação em Saúde à Assistência: Unidade de Trabalho que compõem o Complexo Regulador/ Regulação de Urgência, Regulação de Internação e Central Municipal de Regulação. Palestrante: Dr. Egídio de Carvalho Ribeiro
18h - Encerramento
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