Risco de contaminação

Justiça suspende concurso público para a Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão

Conforme decisão, o certame deverá ficar suspenso pelo prazo de seis meses.
Divulgação / MP-MA10/10/2020 às 10h33
Justiça suspende concurso público para a Câmara de Vereadores de Olinda Nova do MaranhãoSegundo o MP-MA, realização da prova colocará em risco de contágio pelo coronavírus os moradores e os candidatos. (Foto: Divulgação)

OLINDA NOVA DO MARANHÃO - A pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Justiça determinou, como medida liminar, a suspensão da realização da prova objetiva do concurso público para a Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, município a 165 km de São Luís, marcada para este domingo (11). Conforme decisão, o certame deverá ficar suspenso pelo prazo de seis meses.

Saiba mais:

Câmara municipal anuncia concurso público com salários de até R$ 3 mil

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil, que deve ser revertida em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (Fepdd).

A Ação Civil Pública com o requerimento foi formulada pela promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares. Deferiu o pedido o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira.

Risco de contágio

A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão afirmou que a realização da prova colocará em risco de contágio pelo coronavírus os moradores e os candidatos que se deslocarão de outras cidades para participarem do certame, apesar das medidas de segurança expostas no o edital do concurso.

Foi ressaltado também que a maioria dos servidores que atuam na cidade residem em comarcas vizinhas. Daí, existe a possibilidade de que muitos candidatos sejam oriundos destas cidades, o que acarretaria no aumento da circulação de pessoas e, consequentemente, no risco de contágio. Além disso, a realização do concurso e as medidas sanitárias afetariam a isonomia do certame porque afastariam as pessoas que estão no grupo de risco.

A promotora de justiça Natália MacedoTavares também enfatizou que está prevista, no edital, a possibilidade de modificação do cronograma de realização do concurso em virtude da crise mundial disseminada pela Covid-19.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva no nosso canal no Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do WhatsApp pelo telefone (98) 99209-2383.

© 2019 - Todos os direitos reservados.