São Luís - Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Luís e em São José de Ribamar na 3ª Fase da Operação 404, deflagrada ontem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de combater a pirataria digital. Além do Maranhão, o cerco ocorreu no Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No Maranhão, a operação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos, órgão da Superintendência de Investigações Criminais (Seic). Os alvos dos policiais foram duas residências. Um delas localizada no Parque Shalow, enquanto, a outra, no Miritiua. O material apreendido foi levado para a sede da Seic, no Bairro de Fátima.
Durante toda a operação, no Maranhão e nos outros estados do país, os policiais conseguiram cumprir 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.
A operação contou com os policiais civis de todos os estados e contou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
Empreitada criminosa
Os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria. A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira. disse que quem contrata esse tipo de serviço ilegal se torna alvo mais fácil de golpes. "Estamos trabalhando para conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor. Informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes”, declarou Juliana Oliveira
O secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, relatou que esses grupos estão ligados a organizações criminosas. "Isso é um braço lucrativo para o crime organizado. Tráfico, associação criminosa são os crimes principais. A grande questão é não minimizar esse tipo de crime. que tem um prejuízo ao erário. A gente percebe que organizações criminosas estão expandindo os braços de atuação”, frisou Alfredo Carrijo.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).
Outras etapas
A primeira etapa da Operação 404, ocorreu no ano de 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming. Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.
O nome da Operação 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
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