Sem depoimento

Pacovan consegue HC e não depõe na CPI dos Combustíveis

Desembargador João Santana Sousa suspendeu depoimento de empresário na Assembleia Legislativa, afirmando não ter tempo hábil para analisar pedido de liminar e, por isso, concedia o habeas corpus; Procuradoria da Casa analisa decisão

Ronaldo Rocha/da Editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Membros da CPI dos Combustíveis analisam como deverão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do MA
Membros da CPI dos Combustíveis analisam como deverão recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do MA (duarte Júnior)

O empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, não prestou depoimento na tarde de ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Assembleia Legislativa.

Ele obteve um habeas corpus concedido pelo desembargador João Santana Sousa, segundo a relatoria da CPI, que suspendeu os atos de sua convocação e depoimento ao colegiado.

Pacovan havia sido convocado após aprovação de um requerimento apresentado pelo deputado estadual Duarte Júnior (PSB), presidente da comissão, depois de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, representante da Rede de Postos Joyce, de que ela não seria a dona das empresas, mas sim, o Pacovan.

O relator da comissão, deputado Roberto Costa (MDB), confirmou a O Estado a decisão do magistrado - que integra a Corte do Tribunal de Justiça do Maranhão -, e disse que independentemente de Pacovan não ter prestado depoimento ao colegiado, os trabalhos da CPI não serão prejudicados.

“O relatório da comissão será construído com base nos documentos obtidos e todos os outros depoimentos prestados. Pacovan não prestou depoimento, mas a comissão dispõe de toda uma documentação que servirá como base para a continuidade dos trabalhos. Não haverá prejuízo algum na formatação e conclusão do relatório final”, enfatizo.

O Estado também falou com Duarte Júnior e ele disse que a CPI estava aguardando o depoimento de Pacovan. “Estava aqui no dia, hora e local marcado. Não entendi para onde foi toda a ansiedade dele. Quem não deve, não teme”, disse.

Investigação

Em seu depoimento à CPI há cerca de duas semanas, a testemunha Rafaely de Jesus Souza Carvalho e que aparece como representante de uma rede de postos de combustíveis, afirmou que apenas trabalhou no escritório que administrava os três postos da rede, entre os anos de 2016 a 2019.

Depois desta data, ela não teria mantido mais nenhum tipo de vínculo com as empresas. Ela também afirmou que a propriedade dos postos sempre foi de Pacovan, a quem apenas emprestou o seu nome por gratidão, já que ele a teria criado como se fosse filha dele.

Rafaely também que fazia apenas o faturamento de cartões dos postos e que somente o Pacovan seria a pessoa indicada para dar explicações sobre a administração e a movimentação financeira da Rede de Postos. Em seguida, ela afirmou que soube do próprio Pacovan que os postos teriam sido vendidos, mas não sabia quem seria o novo proprietário.

Contraditoriamente, a depoente disse que os dois advogados que a acompanhavam nas oitivas eram pagos pelo empresário, em nome da Rede de Postos Joyce.

Foi justamente por causa das inconsistências e perguntas não respondidas, que Duarte Júnior pediu a convocação de Pacovan.

Empresário disse que estava esperando por depoimento

Na semana passada, o empresário Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, afirmou que havia recebido com tranquilidade a confirmação de sua convocação para depor na CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa.

“Contando os dias para eu ir. Espero que todos os deputados da Casa estejam lá, que perguntem tudo que quiserem. Vou responder tudo. E gostaria da cobertura em massa da imprensa, pois vou mostrar a verdade”, disse.

Na ocasião, ele negou que a Rafaely Carvalho atuasse como laranja de suas empresas. “Ela não é laranja. A Rafaely é como uma irmã de criação, uma filha. Morou 20 anos em minha casa. Entrou no CNPJ de três postos meus por isso, pela confiança em nossa relação, e trabalhava na administração, na parte de cartão. Meus postos sempre foram no nome dela, de minha filha e minha esposa”, explicou.

Sem rumo

Ele disse que a CPI mudou o rumo das investigações e passou a focar apenas nele após não conseguir atingir o objetivo de sua instauração, que era a redução no preço dos combustíveis cobrado ao consumidor nas bombas dos postos e suposta formação de cartel.

“Eles mexerem, mexeram, não tiveram sucesso em nada, aí focaram em mim. E ainda botaram uma casca de banana para minha irmã cair [se referindo ao depoimento de Rafaely Carvalho]. Aquilo não se faz”, disse.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.