São Luís - Lucas Leite Ribeiro Porto vai sentar nesta quarta-feira, 30, no banco dos réus do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Ele está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e vai a Júri Popular acusado de ter violentado sexualmente e assassinado a ex-cunhada, a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2016.

Somente neste ano, o julgamento de Porto já foi adiado três vezes. Primeiramente a sessão judicial estava prevista para ocorrer no dia 24 de fevereiro, mas foi transferida para 24 de maio. Neste dia, o Poder Judiciário teve de remarcá-lo para o dia 30 de junho deste ano, em razão de o advogado de defesa de Porto, Ricardo Ponzetto, ter abandonado a causa em plena sessão do Júri Popular.

A sessão do Júri Popular desta quarta-feira, 30, vai ser presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Júnior, e terá como representante do Ministério Público, o promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca. A assessoria de comunicação do fórum informou que o julgamento de Porto deve durar mais de um dia, em razão da quantidade de testemunhas que devem ser ouvidas.

Antes de começar a audiência vai ser realizada uma entrevista à imprensa, no fórum, com a presença do juiz José Goulart Júnior; o promotor Marco Aurélio e a diretora do fórum de São Luís, juíza Andréa Furtado, obedecendo as regras sanitárias para evitar a proliferação da Covid-19.

Processo
O processo que tem Lucas Porto como réu tramitou na 4ª Vara do Tribunal do Júri, foi pronunciado a julgamento por Júri Popular e a pena máxima a que pode ser submetido, caso seja condenado, é de 60 anos de reclusão. Segundo os laudos periciais apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que constam no inquérito apresentado à Justiça, Porto estuprou e assassinou a ex-cunhada.

Ela foi morta por asfixia, ocasionada por sufocação e o crime teria sido motivado por uma paixão incontida por parte do acusado. Porto foi indiciado por estupro e homicídio triplamente qualificado, tendo como qualificadores motivo torpe, sem possibilidade de reação da vítima e feminicídio. As penas combinadas podem chegar a até 60 anos.

De acordo com o Código Penal, no caso de homicídio simples, a pena é de 6 a 20 anos de reclusão, mas, quando há qualificadores, a pena aumenta para até 30 anos. No caso de crime de estupro, a pena é de 6 a 10 anos de reclusão e caso a conduta resulte na morte da vítima, a pena também é de 30 anos de prisão.

Manifesto
Os familiares de Mariana Costa utilizaram o Instagram “somos_todos_marianas” para convidar a população a participar de um manifesto presencial por volta das 7h30, desta quarta-feira, 30, na frente do fórum, no Calhau.

Os participantes devem usar camisa branca e máscara. O evento tem como objetivo pedir Justiça pelos crimes contra a mulher, principalmente, nos casos de feminicídio. Umas das mensagens postadas no Instagram diz “Amanhã é tempo que Flor de Liz e Todas Famílias que perderam suas filhas clamarão por justiça!”.

O outro lado
O advogado de defesa de Lucas Porto, Ricardo Ponzetto, declarou que o ato de confissão por lei deve ser realizado perante o Poder Judiciário, representantes do Ministério Público e da defesa. Porto foi ouvido em juízo e afirmou que não matou e não teve relação sexual sem o consentimento de Marina Costa. “Portanto, há uma inverdade que vem sendo propalada há anos, mas inexistente nesse processo. Quem estiver no plenário e os senhores jurados conhecerão a verdade e a inexistente dessa pseudo-confissão”, declarou Ricardo Ponzetto.

Ele também afirmou que levará professores, doutores, legistas e biomédicos que vão aniquilar os laudos existentes, pois não trazem a comprovação de violência sexual e homicídio que eles imputem. “Vamos trazer luzes da ciência e mostrar a verdade para a sociedade de São Luís. Mariana morreu de morte natural e isso será apontado no plenário”, frisou o advogado.

Ricardo Ponzetto pediu o desaforamento do processo, devido a preocupação de haver um julgamento imparcial. “Houve uma campanha em massa nos meios de comunicação e nas redes sociais, que Lucas é réu confesso, mas o Tribunal de Justiça garantiu que pode ser realizado em São Luís”, declarou o advogado.

Mateus Porto, disse que tem a certeza que o seu irmão, Lucas, é inocente. “Está sendo muito difícil conciliar com o judiciário maranhense que nos conceda o direito constitucional, que é dado a toda a pessoa acusada, de provar a sua inocência. O judiciário nos negou o direito das imagens do condomínio de Mariana, acesso ao prontuário médico e o celular dela. A defesa está fazendo o trabalho de trazer a luz e mostrar a inocência do meu irmão. Lucas jamais seria capaz de matar alguma pessoa”, alega o irmão de Porto.

SAIBA MAIS

A polícia informou que Mariana Costa estava dormindo em seu quarto, quando foi atacada pelo acusado. Ela travou luta corporal para se proteger do ato violento, mas sofreu esganadura ocasionada por Lucas Porto. A vítima desmaiou e foi sufocada por um travesseiro. Porto também ejaculou em cima da cama da publicitária e fugiu. A vítima foi encontrada desacorda por vizinhos e levada para o hospital onde chegou sem vida.

Cronologia do caso

• Dia 13 de novembro de 2016: Mariana Costa foi violentada sexualmente e assassinada pelo ex-cunhado, no Turu.
• Dezembro de 2016: a denúncia do caso foi formulada pelo Ministério Público e encaminhada para a Justiça.
• Dia 16 de março de 2017: ocorreu a primeira audiência de instrução e as testemunhas foram ouvidas.
• Dia 18 de maio de 2017: ocorreu a segunda instrução para ouvir o réu confesso e foi instaurado incidente de insanidade mental arguido pela defesa.
• Dia 25 de outubro de 2018: mais uma audiência de instrução para ouvir um médico que atendeu a vítima no dia do crime e Lucas Porto foi pronunciado para ser julgado pelo Júri Popular.
• Dia 24 de fevereiro de 2021: julgamento de Lucas Porto foi adiado para o dia 24 de maio deste ano, porque faltavam os laudos das perícias requeridas pela defesa e os peritos não haviam respondido os quesitos de outro laudo que a defesa apresentou.
• Dia 24 de maio de 2021: o advogado de defesa, Ricardo Ponzetto, abandona a sessão e o julgamento adiado para o dia 30 de junho deste ano.
• Dia 30 de maio de 2021: marcado para ocorrer o julgamento de Lucas Porto, no fórum do Calhau.

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