SÃO LUÍS - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, em entrevista a O Estado, diz que as eleições gerais do próximo ano estão sendo organizadas levando em conta o período da pandemia da Covid-19. Trabalhos feitos em conjunto com a corregedora eleitoral, desembargadora Ângela Salazar, tem permitido, segundo o presidente, planejar os trabalhos a serem desenvolvidos no processo eleitoral de 2022.
Além da organização das eleições, José Joaquim lembrou que vem trabalhando para trazer de volta o Fórum Eleitoral de São Luís para sua sede, próximo ao Anel Viário. O prédio foi inaugurado em 2009 e, no momento, está em reforma com a necessidade de mudanças em toda a sua estrutura.
O desembargador lembrou, ainda, que mesmo com os serviços remotos, a Justiça Eleitoral do Maranhão permanece com funcionamento normal incluindo julgamento de processos, principalmente os referentes às eleições do ano passado.

As atividades presenciais estão suspensas em boa parte do serviço público. Como ficou programado o funcionamento do TRE neste período de pandemia?
Diante deste momento pandêmico, todos tivemos muitas dificuldades, mas, em referência à Justiça, devo dizer que tivemos um apoio total do Conselho Nacional de Justiça e, no que toca à Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir as medidas. Nós, aqui do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), implantamos o teletrabalho e trabalhando de forma presencial somente os que não têm comorbidades e que sejam essenciais a presença como secretários e coordenadores. Nas Zonas Eleitorais os trabalhos estão suspensos, mas os juízes eleitorais e chefes de cartório estão indo devido ao trabalho interno, que nós temos muitos. E por isso, tivemos que tomar algumas medidas como criação de comissões para manter a Justiça Eleitoral do Maranhão funcionando, principalmente porque temos uma preparação prévia para as eleições. Muitos acham que nós somente trabalhamos em ano eleitoral, o que não é verdade. E assim vamos continuar neste trabalho remoto até a Secretaria Estadual de Saúde mostre dados de melhoras da saúde pública.

O trabalho remoto traz uma certa insegurança, no tocante à Justiça, porque a sociedade imagina que as atividades estão paralisadas. Qual é a situação do TRE quanto à tramitação dos processos?
Na maioria dos processos, estamos com eles no PJE, que é o processo judicial eletrônico. Claro que ainda temos os processos físicos e o que estamos fazendo em relação a isto? Nós estamos aproveitando nas zonas os juízes eleitorais – e foi algo que falei com a desembargadora Ângela Salazar [corregedora eleitoral] para já iniciarmos a digitalização de onde ainda não temos. Fizemos isto no Tribunal de Justiça. E estamos aproveitando o juiz porque no orçamento não temos espaço para contratação de mão de obras específica para fazer a digitalização, então, conversamos e pudemos contar com a ajuda de todos nas zonas. Assim, conseguimos dar uma continuidade nos processos. Mas, mesmo que não estejam digitalizados, nós estamos com tramitação ativa tanto que aqui no TRE temos em nossas pautas de julgamentos tanto os processos eletrônicos quanto os físicos.

O pleito de 2022 já está sendo organizado. Em que parte se encontra hoje este planejamento e o que tem se pensado na Justiça Eleitoral do Maranhão para a realização do próximo pleito devido à pandemia da Covid-19?
Toda a estrutura vem sendo organizada, mas destacamos a substituição de urnas eleitorais, que precisamos fazer. Urnas que já estavam em desuso que são de 2006 e 2008. Inclusive, o TSE já licitou e estas novas urnas serão encaminhadas para o TRE do Maranhão. Verificando, também, as sessões que tivemos problemas no interior – em trabalho conjunto com a desembargadora Ângela – para não repetir problemas. O que nós temos feito sempre – assim como fizemos no TJ – é fazer uma gestão compartilhada. A corregedora Ângela tem participado de todos os trabalhos – ela que vai comandar as eleições do próximo ano porque meu mandato acaba em maio de 2022. Eu espero que até dezembro, a gente do TRE consiga organizar todo nosso trabalho. E isto tem relação com um problema que é fato na Justiça eleitoral do Maranhão, que é o orçamento. Ele é exíguo e nós vamos fazer reivindicações ao ministro Barroso [Luís Barroso, presidente do TSE] não somente no que tange às eleições, mas também de estrutura física. Temos hoje um problema grande que é o nosso fórum ali na Areinha. Ele, praticamente, precisa ser reconstruído e para a consecução deste trabalho assim como de outros prédios da Justiça Eleitoral. Além disto, nós reestruturamos a parte de auditoria interna que não estava funcionando e, agora, voltou.

Sobre as urnas, quantas precisam ser substituídas?
Ainda não temos este número fechado. Só ressaltando que estas urnas não deram problemas. Elas são de 2006 e 2008 e estão em desuso. E este tipo de urna vem sendo substituída gradativamente pelo TSE. Além disto, tivemos a questão de enviar urnas para suprir a deficiência que havia no TRE de São Paulo. Não somente o Maranhão (que encaminhou 2 mil urnas), mas outros estados também.

Afinal, o que aconteceu com o prédio do Fórum Eleitoral de São Luís? Qual a situação atual da reforma e qual o valor que precisa para que ele volte a funcionar?
É realmente algo impressionante porque este fórum foi inaugurado em dezembro de 2009 e infelizmente, hoje, ele não tem a mínima condição de funcionamento. Temos, praticamente, somente um esqueleto, a estrutura. As partes internas estão todas sendo demolidas porque a estrutura precisa até de reforço. O que estamos fazendo é encaminhando ao presidente Barroso apontando as necessidades atuais, principalmente, as orçamentárias. O que acontece é que, ano a ano, é encaminhado via orçamento algo em torno de R$ 1,2 milhão para esta reforma. O que estamos demonstrando é que este valor não garante a reforma. Basta passar por lá para perceber o tamanho da obra que ali é necessária. Fora isto, temos gastado com aluguel para alocar todas as zonas eleitorais da capital.

Sendo este orçamento de pouco mais de R$ 1 milhão não é suficiente para reforçar o prédio, qual é o valor necessário para colocar o fórum de volta à sede?
São necessários cerca de R$ 8 milhões para esta reforma total do prédio. Por isso, vamos fazer uma demonstração com vídeo para o ministro Barroso e, assim, garantir esta reforma.

Além do orçamento, o que o TRE vai reivindicar para o TSE?
Nós vamos precisar de recursos para a TI [tecnologia da informação] e nisto já estamos investindo. Há uma necessidade – de acordo com resolução do CNJ – porque hoje devemos pensar na segurança de toda a Justiça Eleitoral. Estou falando de impedir entrada de hackers. Para se ter uma ideia da importância da informatização, se nós não tivéssemos implantado o sistema que o TJ tem hoje, não haveria como estar praticamente um ano em sessões remotas com a tramitação normal dos processos. E, por isso, estamos num esforço contínuo no Brasil inteiro, não somente no Maranhão. Todos os presidentes dos tribunais estão fazendo reuniões setorizadas para definir as reivindicações a serem levadas ao ministro Barroso.

O TJ implantou este sistema que o senhor disse permitir que a justiça não perca eficiência durante a pandemia. E no TRE, como estão estas questões para fazer a justiça eleitoral funcionar?
Eu entendo que esta parte de segurança e regulamentar o atendimento ao público é o centro do nosso trabalho neste momento. Por isso, estamos aparelhando todas as nossas zonas eleitorais com videoconferência. Baixamos portaria para disciplinar esta parte de segurança, que regulamenta o balcão virtual para atendimento do público. O fato é que não estamos parados e nem podemos parar.

E quanto aos processos referentes à eleição passada, como estão os dados de julgamento? Quais as metas?
Temos priorizado julgar todos os processos dos candidatos eleitos. Mas, vale lembrar que temos a prestação de contas dos não eleitos também, que foram altos diante da mudança legislativa que não permitiu a coligação aumentando assim o número de candidatos que mais que dobrou. Então, estamos priorizando este tipo de julgamento para que não coincida com o pleito eleitoral do próximo ano. l

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