São Luís - A contaminação pela Covid-19 foi a causa do afastamento de 676 servidores e 25 magistrados (desembargadores e juízes) das atividades na Justiça estadual, com o registro de 16 óbitos. Os dados foram fornecidos pela Divisão Médica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e demonstram as estatísticas das licenças médicas concedidas no primeiro ano da pandemia, até a última terça-feira (30).
Entre o dia 19 de março do ano passado - uma semana após a decretação do Estado de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde -, e o dia 30 de março deste ano, foram concedidos 6.953 dias de afastamento para servidores e 284 dias para magistrados. Após a contaminação pelo coronavírus, 12 servidores do Poder Judiciário morreram no ano passado e mais quatro nos primeiros três meses deste ano. Até o momento, não há registro de mortes de magistrados maranhenses por Covid-19.
A infecção por coronavírus é a principal razão de afastamento de colaboradores do Judiciário, dentre as ocorrências médicas registradas na Divisão Médica. Os números constam de relatório estatístico extraído do Sistema SALUS (Programa de Suporte às Atividades Médicas, Odontológicas e Psicossociais), que administra os pedidos e concessões de licenças médicas no quadro de pessoal do Poder Judiciário do Maranhão, com base no número do CID (Código Internacional de Doença) registrado nos atestados e pareceres médicos.
De acordo com as estatísticas do sistema, a infecção pelo coronavírus de localização não especificada (B34.2) encabeça a lista de descrições dos motivos das licenças médicas relacionadas à Covid-19, que incluem, ainda, infecções agudas de vias áreas de localizações múltiplas e não especificadas e pessoas com boa saúde acompanhando pessoas doentes, transtorno de ansiedade e depressão, dentre outras com maior número de incidência.
O Relatório da Divisão Médica informa que as estatísticas não incluem as licenças médicas concedidas no âmbito do Fórum de São Luís. E, ainda, que “pode haver casos assintomáticos ou não notificados da Covid-19 durante ao longo dos dois anos da pandemia, no Poder Judiciário Maranhense".
As atividades presenciais na Justiça estadual maranhense, incluindo as audiências, estão suspensas até o dia 15 de abril, por determinação da presidência do TJMA (Portaria 223/2021), sendo realizado o atendimento a distância ao público, partes e advogados por meios eletrônicos, como a utilização de videoconferência, e-mail, celular, whatsapp e Código QR.
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