Pandemia e filas em bancos

A pandemia do novo coronavírus tem tirado a paciência de muitos cidadãos, principalmente de quem precisa resolver algo em bancos de forma presencial. As filas, que começam do lado de fora, para evitar aglomerações nos ambientes internos, geralmente “andam” vagarosamente e sempre há aquele “engraçadinho” que se faz de marciano para passar na frente de alguém. A coisa apenas se ajusta quando alguém de atitude procura um funcionário para denunciar a afronta.

Homenagem a Roseana
Ontem, Dia Internacional da Mulher, a TV Mirante veiculou reportagem especial alusiva à data, no JMTV 1º edição. Um dos destaques foi a ex-governadora Roseana Sarney, que concedeu entrevista relembrando suas fases na política, principalmente quando era governadora do Maranhão.
Entre outras coisas, ela falou sobre o preconceito velado que ainda existia e ressaltou sua personalidade forte para lidar com esse assunto. Usando máscaras, Roseana também relembrou seu trabalhado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Antes, no telejornal Bom Dia Mirante, a ex-governadora confirmou que pode ser mesmo candidata a deputada federal em 2022. Mas, segundo ela, a decisão ainda não está tomada oficialmente.

Lula é inocente?
Ainda sob o impacto da surpresa, especialistas em direito tentam compreender o embasamento legal da decisão que anulou as condenações de Lula no âmbito da Lava-Jato.
As análises convergem para a certeza de que, por enquanto, o efeito político é igual ou maior do que o jurídico, uma vez que a decisão será, certamente, alvo de recurso.

Indagações
Eis algumas indagações de especialistas altamente qualificados:
Por que agora? Por que uma decisão monocrática? Com que base, uma vez que o tema da competência já havia sido analisado pelos tribunais superiores?
E mais: o que acontecerá com os outros processos vinculados à Lava-Jato, como as delações premiadas que resultaram na devolução de bilhões da corrupção. Esses valores serão devolvidos? A quem? Aos corruptos e corruptores?
E se, com os processos voltando à estaca zero, a prescrição prevalecer e, com ela, a impunidade?

Manifesto
Desde que no último dia 23 mais de 2 mil médicos de diversas especialidades no Brasil divulgaram um manifesto para mudar o atendimento primário de pacientes com o novo coronavírus, profissionais de todo o País resolveram tornar público seu apoio a este movimento.
É importante recordar que esse tema (tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus, logo nos primeiros sintomas) já foi abordado pelo Conselho Federal me Medicina ao emitir o Parecer nº 4/2020, onde define que “é decisão do médico assistente realizar o tratamento que julgar adequado, desde que com a concordância do paciente infectado – elucidando que não existe benefício comprovado no tratamento farmacológico dessa doença e obtendo o consentimento livre e esclarecido.”
Para o Conselho Federal de Medicina, o ponto essencial “é o respeito absoluto à autonomia do médico na ponta de tratar, como julgar mais conveniente, seu paciente, assim como a autonomia do paciente de querer ou não ser tratado pela forma proposta pelo médico assistente”.

Devolução de auxílio

Mais de 84 mil servidores públicos em atuação no estado devolveram valores referentes ao auxílio emergencial recebidos ilegalmente, após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão. Já foram restituídos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos. A devolução dos valores é resultado de ação conjunta do Ministério Público do Maranhão com a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado.

TRIVIAL VARIADO

A sociedade maranhense perdeu ontem, para a Covid-19, mais uma de suas figuras emblemáticas: Dona Isaura Santos, mãe da ex-prefeita de São Luís e ex-primeira dama do estado, Gardênia Ribeiro Gonçalves. Em maio próximo ela completaria 101 anos de idade.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, e a diretora da Escola Judiciária Eleitoral, juíza Lavínia Macedo, convidam para o lançamento da obra coletiva “Direito Eleitoral e Democracia – Estudos em homenagem ao desembargador Cleones Carvalho Cunha” que ocorrerá hoje, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MA do Youtube.

O livro é uma publicação da editora da Universidade Federal do Maranhão e reúne 36 artigos técnico-científicos escritos por 58 autores acerca do direito eleitoral e suas relações com o direito constitucional e a teoria do estado, de modo a contribuir para os conhecimentos e debates sobre a democracia e o processo eleitoral no âmbito nacional e internacional.

O fotógrafo Ribamar Pinheiro comemora nova idade no Dia Internacional da Mulher. Ele faz da arte da fotografia um momento inesquecível e cheio de histórias de vida, que, agora, podem resistir ainda mais ao tempo com as mais novas técnicas de restauração que ele traz pra São Luís.

Balanço divulgado pela Prefeitura aponta que 5.371 pessoas foram atendidas após darem entrada no setor de emergência no Hospital e Maternidade de São José de Ribamar, no mês de fevereiro.

A Polícia Federal está realizando a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes nos Benefícios Emergenciais disponibilizados pelo Governo Federal.

A Universidade Estadual do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, lança, amanhã, o curso aberto “Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”.

O curso será ofertado gratuitamente na plataforma Eskada, com o objetivo de orientar sobre o tema violência sexual contra crianças e adolescentes, apresentando medidas protetivas e mecanismos disponíveis por toda a rede de proteção para enfrentar o problema.

DE RELANCE

Sobre restrições
Os governadores do Maranhão e Pará decretaram novas medidas de combate à Covid-19, algumas limitando o funcionamento e serviços de lojas e supermercados. As medidas começaram a valer na última sexta-feira, mas a população começou a sentir mais no início desta semana. Flávio Dino, por exemplo, anunciou, em coletiva à imprensa, no Palácio dos Leões, as novas medidas de combate ao coronavírus estabelecidas por meio do Decreto 36.531, de 3 de março de 20201. As normas disciplinam o setor público e privado.

Sobre restrições... 2
Dentre outras medidas, o decreto altera o horário de funcionamento de comércios, supermercados, com abertura às 9h e fechamento às 21h. No Pará, o governador Helder Barbalho também anunciou, uma atualização do decreto 800, de 31 de maio de 2020, com medidas restritivas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, algumas se referindo ao ramo supermercadista. Os supermercados paraenses continuam funcionando no horário normal, podendo ser 24 horas, porém com lotação máxima de 50% da capacidade do estabelecimento. Outra norma do decreto é a proibição da venda de bebidas alcoólicas depois das 18h e até às 6h. Com validade até o dia 9 de março, podendo ser renovado por mais dias.

Em favor das mulheres
A fim de combater disparidades e dar o valor necessário às mulheres, o deputado estadual Duarte Junior continua militando em favor da causa, a exemplo da Lei 11.410, que estabelece políticas em vista da formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado de trabalho no Maranhão. A proposta dessa lei foi apresentada a Duarte Júnior pela diretora de Fiscalização do Ibedec, advogada Ana Brandão.

Em favor das mulheres...2
Uma vez sancionada, a lei agora assegura que o Governo do Estado garanta, gratuitamente, formação técnica às mulheres em todas as áreas profissionais que compõem o mercado de trabalho por meio de cursos, projetos e programas. Temáticas sobre desenvolvimento do empreendimento, gestão pública e privada, finanças, gênero e direitos humanos e trabalhistas também fazem parte dessa promoção que poderá ser estabelecida a partir de parcerias público-privadas.

Auxílio para artistas
Começaram as inscrições para o edital do Auxílio Municipal Emergencial para artistas e agremiações que fazem o Carnaval da capital. A medida prevê a destinação de recurso financeiro de R$ 1 mil até R$ 10 mil e tenta minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia da Covid-19. O edital foi lançado pela Prefeitura de São Luís no dia 5 de março. Podem participar da chamada pública os grupos formados por representantes de agremiações carnavalescas (escolas de samba), blocos e grupos tradicionais (bloco tradicional, bloco organizado, bloco afro, bloco alternativo, tribo de índio, alegoria de rua, turma de samba e tambor de crioula), além de cantores, cantoras, bandas e grupos musicais.

Consulta de processos
O acompanhamento e a consulta de processos que tramitam na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação já podem ser feitos de forma remota pela plataforma on-line disponibilizada pela Prefeitura de São Luís. Além de facilitar o acesso à informação, a utilização da ferramenta visa gerar maior fluidez na prestação do serviço e colaborar, também, para o distanciamento social, medida essencial para combater a propagação da Covid na capital.

Consulta de processos... 2
O sistema utilizado é o E-Doc, um portal on-line onde o cidadão pode verificar, em tempo real, a tramitação de processos, entre eles, a solicitação de Habite-se, alvarás, certidões, licenças, abertos a partir de 2020, sem precisar se deslocar à Central de Atendimento da secretaria, como ocorria anteriormente. A adequação do E-Doc para o acompanhamento de processos foi uma necessidade identificada desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide como um meio de facilitar o acesso aos serviços da secretaria.

Para escrever na pedra:
“Se você ama alguma coisa ou alguém, deixe que parta. Se voltar é porque é seu, se não é porque jamais seria”. De William Shakespeare.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.