Geral | Titulação

Bolsonaro chega ao Maranhão para entrega de títulos rurais

Como ação do programa Titula Brasil, presidente vai entregar 120 títulos a famílias de Alcântara (MA)
11/02/2021 às 10h29
Bolsonaro chega ao Maranhão para entrega de títulos ruraisReprodução / TV Brasil

São Luís – O presidente Jair Bolsonaro acaba de chegar em Alcântara (MA), para participar de entrega de títulos de propriedade no município. O evento ocorrerá no Centro de Lançamento de Alcântara, que foi cedida para uso comercial segundo termos do Acordo de Salvaguardas entre o Brasil e os Estados Unidos.

Além da entrega dos primeiros registros dos Contratos de Doação dos lotes rurais e urbanos para as famílias remanejadas da área, honrando um passivo antigo, a cerimônia também marca a integração entre a atividade aeroespacial e o desenvolvimento local sustentável, visando trazer benefícios econômicos em nível local e regional, bem com o progresso científico e tecnológico.

A cerimonia de hoje faz parte do programa Titula Brasil e entregará títulos a famílias de cinco das sete agrovilas da região, que não são apenas quilombolas. Outras famílias também serão contempladas com a titulação.

A região reúne comunidades quilombolas reconhecidas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e outras comunidades agrárias que, desde a criação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na década de 80, foram remanejadas.

Alcântara foi escolhida ainda no final da década de 1970 oi escolhido para abrigar o novo Centro de Lançamento em virtude, principalmente, de seu posicionamento próximo à linha do Equador e da estabilidade geológica e climática. O Centro brasileiro é considerado, inclusive, um dos mais bem localizados do mundo. Para implantar o projeto, foi necessário desapropriar uma área de 62.728,31 hectares.

A emissão e registro dos Contratos de Doação da União, referentes ao processo de relocação de comunidades por ocasião da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara, representa o cumprimento pela União de compromisso pendente com essas comunidades desde a década de 1980.

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