São Luís – Devido ao alto índice de casos de Covid-19 no estado, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se reuniu na última terça-feira, 27, com o Sindicato dos Bares de São Luís (Sindibares) e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão (Abrasel) para debater novas medidas a fim de evitar aglomerações, especialmente no período deCarnaval.

De acordo com nota da Abrasel, apesar dos protocolos ainda estarem sendo definidos, está suspenso em todo o estado a apresentação de bandas em estabelecimentos até segunda-feira (1º). Por enquanto, só está disponível som ambiente e apresentações de voz e violão.

Os novos protocolos estão sendo decididos em conjunto com o Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). O Estado entrou em contato com a Secretaria, porém, não houve respostas até o fechamento desta edição.

A reunião com o Ministério Público contou com representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Além de que o protocolo seria planejado em conjunto com o estado, também foi decidido que o Poder Executivo estadual vai intensificar a fiscalização, junto com o Ministério Público, para coibir eventos irregulares em todo o Maranhão. Em nota, o MPMA e a Seinc informam que o novo ato normativo deve ser expedido até o dia 1º de fevereiro (segunda-feira) pelo Governo do Maranhão.

“Nós reavaliaremos os protocolos existentes hoje para o funcionamento de determinados segmentos e vamos agir com muito zelo para garantir a vida e a economia do nosso estado”, afirmou o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, após reunião com o MPMA.

Eventos de pequeno porte
No início da segunda-feira (25) o governo estadual anunciou o endurecimento das Medidas de restrição social, com a proibição de pequenos eventos (com até 150 pessoas) no Estado, contudo, na noite do mesmo dia, a decisão foi revogada.

De acordo com secretário de estado da saúde, Carlos Lula, o diálogo para chegada de decisões a respeito do seguimento de eventos, seria feita durante a semana em conjunto com o MPMA. “Diante das manifestações do segmento de eventos, resolvemos, por ora, não adotar a medida de suspensão de pequenos eventos que se iniciaria no dia 26 de janeiro. Dialogaremos com os envolvidos e o Ministério Público ao longo da semana para deliberar sobre o assunto”, disse o secretário em suas redes sociais.

A medida, em primeiro aspecto, serviria para conter a circulação do coronavírus e consequente aumento na ocupação de leitos de UTI.

De acordo com reportagem de O Estado, bares e restaurantes seguem funcionando normalmente, no entanto, medidas futuras mais impositivas não estão descartadas. "Se precisarmos tomar outras medidas mais severas nos próximos dias, nós iremos tomar", disse o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula.

SAIBA MAIS

Carnaval

Em razão da pandemia e do início da imunização contra a Covid-19, na última semana, o governo do Maranhão publicou o Decreto de nº 36.462, que suspendeu as comemorações carnavalescas, tanto em ambientes públicos quanto em privados. A medida visa evitar a proliferação da Covid-19 no Maranhão. Na segunda-feira, 25, O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, teve uma reunião com o governador Flávio Dino, e tratou da suspensão das festas carnavalescas deste ano. O governador declarou que, neste momento, deve haver uma união forte no sentido da prevenção, para poder vencer definitivamente esse terrível mal, que é o coronavírus. “Há um alinhamento entre a visão do governo e do Ministério Público, no sentido de que, nesse momento da pandemia, não podemos correr riscos e expor a população”, disse o governador.

O Ministério Público do Maranhão recomendou aos municípios maranhenses, a Polícia Militar, a Polícia Civil e os realizadores de eventos, a observância imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 no período de Carnaval e enquanto durar a pandemia.

Após decisão, no dia 27 mais 15 municípios do interior confirmaram em decreto a suspensão do carnaval. Segundo informações da Federação dos Município do Estado do Maranhão (Famem), são elas: Santa Helena, Governador Nunes Freire, Presidente Dutra, São Domingos do Azeitão, Alto Parnaíba, Pio XII, Santo Amaro, Brejo, Parnarama, Timon, Lago do Junco, Vitória do Mearim, Pinheiro, São Vicente Ferrer e Chapadinha.

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