São Luís - O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e deve começar a ser aplicado no Maranhão a partir deste domingo, 17, das 13h30 às 19h (horário de Brasília). É o que garante o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que manteve contato com O Estado até o fechamento desta edição.

Apesar dos apelos feitos por autoridades públicas e pedidos de estudantes, no âmbito local, o Inep garantiu a realização do exame, salvo em cidades – como em Manaus (AM), por exemplo – que registram elevação súbita de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus.

No Maranhão, assim como em outras partes do país, até maio do ano passado – quando o Brasil começou a contabilizar aumento progressivo de casos e mortes causados pela Covid-19 – a prova tradicional (em papel) seria aplicada nos dias 1º e 8 de novembro de 2020, com versão digital aplicada nos dias 22 e 29 de novembro do mesmo ano.

No entanto, uma grande mobilização das redes sociais pressionou o Ministério da Educação (MEC) – à época liderado pelo ministro Abraham Weintraub – para a mudança da data.

Ao confirmar a suspensão do certame para a data inicialmente prevista, – já que os alunos se sentiam prejudicados devido à ausência das aulas presenciais como reflexos das medidas de prevenção e controle sociais para estabilizar a doença – o MEC sugeriu a promoção de uma enquete para a marcação de um novo dia.

Na ocasião, mais de 553 mil pessoas definiram pela inclusão do Enem em maio deste ano, o que não fora atendido pelo Inep e MEC. Os entes alegaram, na oportunidade, que questões contratuais e empecilhos no calendário acadêmico da maior parte das instituições que utilizam o Enem como critério de avaliação impediram a promoção do exame no mês sugerido.

Na terça-feira, 12, secretários de Saúde de todo o país – representados pelo conselho específico denominado de Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) – encaminharam documento ao MEC solicitando o adiamento das provas. A informação foi confirmada a O Estado pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, que preside o Conass.

De acordo com o gestor, a situação é avaliada como “complicada” para a promoção do exame. “A posição não é individual, é da entidade e dos estados. Enviamos um ofício ao MEC [Ministério da Educação] considerando que há estados em situação muito complicada”, disse Lula.

Até a manhã de sexta-feira, 15, segundo a Conass, o MEC não respondeu ao encaminhamento da entidade. Questionando sobre a possibilidade de uso de prerrogativa de recente decisão judicial, que referendou municípios e estados a solicitarem a suspensão da prova, dependendo da situação sanitária daquela localidade, Carlos Lula disse que, por ora, “não havia nenhum risco de isso acontecer no Maranhão”.

Ao site de O Estado, também na quinta-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) informou que, até então, analisava o ingresso de uma Ação Civil Pública para requerer a suspensão do certame no Maranhão. Em contato nesta sexta-feira, 15, o MPF disse que “ainda não registrava atualizações sobre o andamento do procedimento”.

Documento
Em documento, o Conass alegou, para referendar o pedido de suspensão das provas do Enem, que a justificativa teria como base o risco do desenvolvimento de novas infecções, com o aumento da circulação de pessoas durante a prova. Especialistas e os organizadores preveem aglomerações, por exemplo, no transporte coletivo e nos locais de prova durante o certame.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) confirmou, em nota, que prevê um total de 152 mil passageiros em circulação no domingo, 17, uma média 10% acima da normal registrada aos domingos. A pasta ressaltou que “o não cumprimento das viagens programadas implicará em notificação e multas às empresas concessionárias com base nas sanções previstas em edital de concorrência pública”.

Segundo trecho do documento do Conass ao MEC, divulgado pelo portal UOL, "apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis".

Locais em preparação
O Estado esteve em dois locais de prova, programados para receber candidatos do Enem neste domingo, 17, e constatou que ambos são preparados desde quinta-feira, 14, para adaptar os ambientes às regras sanitárias contra o coronavírus.

Além de obrigar o uso, em salas de aula, das máscaras, nas portas de cada local haverá álcool gel para uso dos estudantes. Soma-se a isso a redução da quantidade de cadeiras e distanciamento maior entre estudantes nas salas, para a proteção imunológica.

No Centro de Ciências Humanas do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no Bacanga – um dos locais de prova do Enem - por exemplo, todas as salas estão com cadeiras respeitando maior distanciamento. O mesmo ocorre em uma escola particular situada no bairro do Vinhais, na capital maranhense.

Apesar dos preparativos já iniciados, de acordo com a direção da escola particular, o prédio será entregue para a responsabilidade do Inep somente neste sábado, 16. A preparação a ser feita na véspera da prova não será aberta ao público.

O Inep, questionado, não deu mais detalhes sobre outros itens de segurança para os estudantes, no entanto, O Estado apurou que serão incluídas demarcações no solo para distanciamento dos estudantes no ingresso das salas de aula e outras sinalizações.

De acordo com o site da entidade, “as pessoas consideradas de grupos de risco, ou seja, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade terão ensalamento diferenciado”. Ainda segundo o Inep, “a ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima”.

Na quinta-feira, 14, em sua conta no Twitter, o Inep alertou para “o uso de máscaras de proteção facial”. Além disso, de acordo com o instituto, “deve-se levar via original de documento com foto e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente”.

SAIBA MAIS

Regras para o Enem

• O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca será eliminado do exame;
• Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos;
• O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia;
• As pessoas consideradas de grupos de risco (idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou que afetam a imunidade) terão ensalamento diferenciado;
• A ocupação nessas salas será de até 25% da capacidade máxima;
• Pessoas acometidas ou com sintomas de Covid-19 e outras doenças infectocontagiosas previstas nos editais não devem comparecer aos locais de prova no dia da aplicação.

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