São Luís - A orla da Grande Ilha é bem frequentada durante os fins de semana, principalmente, pelas pessoas que gostam de tomar banho no mar e pegar um sol. Mas, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), as praias de São Marcos, Calhau, Ponta do Farol e Olho d’Água, as mais movimentadas de São Luís, estão impróprias para o banho. O Ministério Público Federal (MPF) impetrou ação civil pública para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) solucione problemas em estações de tratamento e elevatórias danificadas, responsáveis pela poluição de praias, manguezais e rios.

A nota técnica sobre o monitoramento das condições de balneabilidade da orla, emitida no último dia 16, pela Sema, informa que a praia da Ponta do Farol, em frente ao Farol e Forte de São Marcos, está imprópria para o banho, assim como São Marcos e Calhau. O trecho da praia do Olho d’Água, em frente à descida da rua São Geraldo, é outro inapropriado para o banho.

Ação civil
Esta semana, o Ministério Público Federal (MPF) impetrou ação civil pública na Justiça Federal no Maranhão para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) conserte e mantenha a operação regular dos equipamentos como ainda reparar o dano ambiental nos manguezais, rios e praias .

O MPF também solicitou que a Caema apresente, no prazo de 30 dias, cronograma de ações para sanar os lançamentos das estações elevatórias de esgotos (EEEs) com defeitos, sob a supervisão mensal da Sema, que deverão tornar públicos todos os episódios de extravasamento de efluentes nos equipamentos. No caso de descumprimento, foi solicitada a aplicação de multa de R$ 50 mil em cada episódio identificado.

Problemas
Segundo a ação do MPF, as Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) do Anil, Bacanga e Jaracaty, além de diversas estações elevatórias, estão com funcionamento deficitário. Os equipamentos, que deveriam ser responsáveis pelo tratamento dos esgotos e pela sua coleta até as estações, apresentavam diversos e reiterados defeitos.

Como consequência, no lugar de devolver o esgoto tratado, a Caema lança resíduos poluídos, em muitos casos diretamente em áreas de manguezal, onde é possível visualizar o aspecto de esgoto e sentir o mau cheiro que exala dos vertedores de efluentes

No lugar de promover a condução dos esgotos por meio das elevatórias ou de realizar seu tratamento nas estações, os equipamentos defeituosos lançam efluentes sem depuração completa, causando prejuízo direto a áreas de manguezal nos rios Anil e Bacanga, além das praias, a partir dos rios Pimenta e Calhau.

Essas situações se repetem ao longo do tempo e prejudicam sensivelmente a qualidade ambiental na capital, o que foi constatado por laudo técnico elaborado por analistas periciais do MPF, a partir de vistorias realizadas no período de 2 a 4 de outubro de 2018, além de análises da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semman) e da própria Sema.

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para saber da Caema sobre o pedido feito pelo MPF/MA e as providências adotadas para solucionar o problema. Em nota, A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) é baseada em relatórios de 2018, e que a Companhia se manifestará nos autos a tempo e modo devidos. A Caema ressaltou, ainda, que as Estação de Tratamento de Esgoto (ETEs) estão funcionando normalmente e que o atual tratamento do esgoto obedece aos parâmetros estabelecidos na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Por fim, a Companhia frisou que os números apresentados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) demonstram melhorias consideráveis dos índices de balneabilidade, a partir de 2015.

Condições de balneabilidade das praias

Ponta d’Areia: própria
Ponta do Farol: imprópria
Calhau: imprópria
São Marcos: imprópria
Olho d’Água: imprópria
Meio: própria
Araçagi: própria
Porco: própria
Mangue Seco: própria

Fonte: SEMA

SAIBA MAIS

Língua negra é um fenômeno que ocorre na praia da capital, que segundo os ambientalistas, sendo um rastro de esgoto. Uma mancha escura, cheiro forte e tem consequências para a saúde de quem frente a orla marítima.

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