SÃO LUÍS - Com o debate sobre o uso da tecnologia e os desafios para utilização de novas ferramentas virtuais foi aberto ontem o 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com o tema “Antigas violações e novas ferramentas: desafios e perspectivas do Ministério Público”.

Realizado de forma virtual, em virtude das regras de segurança sanitária, o congresso foi oficialmente aberto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e reuniu membros e servidores do Ministério Público brasileiro, do Poder Judiciário e Legislativo, juristas, pesquisadores, estudantes e representantes de instituições do sistema de justiça.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a diretora da Escola Superior do MPMA (ESMP), Karla Farias Vieira, afirmou que o Congresso é uma alternativa para poder pensar o Direito e influenciar na tomada decisões na seara da Justiça.

Outro aspecto enfocado por ela foi o objetivo de contribuir para a superação imediata de qualquer ameaça à saúde, mas também lançar esclarecimentos na superação de alguns dos nossos maiores problemas econômicos, sociais, políticos e jurídicos.

“A inadiável necessidade de democratização digital é um deles, que já bate à nossa porta. Momentos extraordinários, como a pandemia vivida por nós, possuem o atributo de acelerar nossos processos históricos. Como instrumentalizar o acesso dos brasileiros mais carentes a uma justiça digital? ”, questionou a diretora da ESMP.

Em seguida, o diretor da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, destacou que a temática do congresso revela-se atual e relevante, em face dos contextos social e institucional. “A pandemia do novo coronavírus atinge os mais vulneráveis, potencializando desigualdades preexistentes. Cria um contexto de favorecimento a atos de corrupção, dado o volume de recursos públicos alocados para o combate à doença”.

Era digital

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, lembrou que, na era digital, a sociedade tem sido identificada como “sociedade da informação”, cuja cultura e economia dependem essencialmente da tecnologia, da comunicação e da informação. “Nessa era, o vínculo existente entre Direito e os termos digital, eletrônico, informático, cibernético e tecnologia da informação torna-se cada vez mais evidente”.

Ele destacou, ainda, que um dos grandes desafios do Ministério Público é zelar pela conversão da rápida evolução da era digital e das ferramentas da última geração, inerentes aos avanços tecnológicos adquiridos ao longo de apenas meio século, em benefícios reais para os cidadãos mais vulneráveis.

“A maior crise do nosso tempo é, sem dúvida, a pandemia da Covid-19. E a grande oportunidade é a possibilidade de maximização do uso das plataformas tecnológicas da era digital em benefício da sociedade, do ser humano e do mundo em que vivemos, o que só é possível no Estado Democrático de Direito”, acentuou Nicolau.

Conferência

Na avaliação do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, o Ministério Público brasileiro precisa avançar na área de tecnologia para melhor atender as demandas sociais, e o surgimento da pandemia obrigou a instituição a investir mais em tecnologia para continuar trabalhando.

Além disso, surgiu a necessidade de repensar a atuação em um cenário digital e de restrição sanitária, os investimentos na tecnologia e a efetividade com o teletrabalho. “A tecnologia é um desafio para os gestores e veio para ficar e requer fatias maiores do nosso orçamento”.

Entretanto, segundo ele, essa realidade de restrição de acesso não pode transformar os membros do Ministério Público brasileiro em agentes políticos virtuais. “O membro do Ministério Público tem que estar presente, fisicamente, na comunidade a qual é responsável. O promotor de justiça tem que estar na comarca, tem que andar na rua”.

Ele lembrou que a tecnologia não pode gerar um distanciamento da realidade. “A tecnologia não pode virtualizar nossa presença. Nada vai substituir nossa presença física. Estar de bem com a sociedade é estar junto dela”, afirmou o corregedor nacional.

Autoridades

Estiveram presentes na solenidade de abertura, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; a subprocuradora de justiça para Assuntos Jurídicos, Regina Leite, e o conselheiro do CNMP, Silvio Roberto Oliveira; de forma virtual, compuseram o dispositivo de honra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto; e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo.

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