Está em funcionamento desde a última quinta-feira (19) a Central Pegabot, uma plataforma de perguntas e respostas sobre desinformação, automação e eleições, que vai auxiliar procuradores eleitorais, promotores de Justiça e demais membros do Judiciário na fiscalização do processo eleitoral. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), e conta com o financiamento da União Europeia.
O objetivo da central é auxiliar agentes públicos na identificação de robôs, que atuam na propagação de mensagens na internet, e de conteúdos falsos que interferem no equilíbrio da disputa eleitoral. A plataforma traz, por exemplo, informações sobre como identificar o comportamento de um bot ou uma fake news, o que é deepfake, com denunciar uma notícia falsa aos provedores como WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, TikTok, entre outras informações úteis aos agentes públicos.
No topo da página, o usuário também poderá pesquisar um termo ou pergunta de interesse. Caso não encontre a resposta para sua dúvida, poderá clicar em “envie uma pergunta”, que a equipe responsável pela plataforma irá incluir as informações no banco de dados. A Central também traz dados úteis para que os eleitores exerçam o papel de cidadão como fiscais do processo eleitoral, como os canais para o envio de representações (denúncias) ao Ministério Público e ao Judiciário, sobre indícios de irregularidades verificadas na rede.
A coordenadora de Programa do ITS Rio, Debora Albu, explica que, a partir dos questionamentos enviados pelos usuários à plataforma, a ideia é que a Central Pegabot reúna cada vez mais conteúdos úteis para orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições futuras. “Hoje, as perguntas que estão na plataforma ainda são mais amplas, mas queremos, com o passar do tempo, especializá-las com o olhar de expertise dos membros do Ministério Público Eleitoral e do Judiciário”, destaca.
A ferramenta é um complemento a outro sistema fornecido pelo ITS e já utilizado pelos membros do MP nas eleições deste ano - o site Pegabot. Ele possibilita a detecção de bots no Twitter e permite aos investigadores testarem contas suspeitas, com acesso a relatórios detalhados, que podem subsidiar as apurações e ajudar a identificar o potencial lesivo de uma campanha de desinformação. Em setembro deste ano, foi oferecido um treinamento para integrantes do MP Eleitoral sobre o tema.
As orientações prestadas pela Central e as informações obtidas por meio do Pegabot podem subsidiar, por exemplo, a propositura de ações relacionadas a propaganda irregular (que podem ser feitas até a data da eleição), abuso de poder econômico e uso indevido dos meio de comunicação (cujo prazo de ajuizamento é até a data da diplomação dos candidatos). Os dados também podem ser úteis em ações de impugnação de mandato eletivo, que podem ser ajuizadas pelo MP Eleitoral até 15 dias após a diplomação.
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