Apreensão

Medicamentos e cosméticos irregulares apreendidos em Porto Franco

A carga é avaliada em torno de R$ 20 mil e foi encontrada por policiais rodoviários federais dentro de um ônibus

Atualizada em 11/10/2022 às 12h18
Medicamentos apreendidos pela PRF
Medicamentos apreendidos pela PRF (medicamentos PRF)

São Luís - Policiais rodoviários federais apreenderam em um ônibus uma carga de medicamentos e cosméticos, avaliada em torno de R$ 20 mil, durante um cerco realizado no último dia 18, no KM 156 da BR-010, na cidade de Porto Franco.

A polícia informou que os agentes rodoviários federais revistaram o ônibus e encontraram diversas caixas contendo os produtos para tratamento de saúde e cosméticos. Eles consultaram ao site da Anvisa e não encontraram registros para os produtos apreendidos, que também estavam em desacordo com o Regulamento do Imposto de Produtos Industrializados (RIPI).

Ainda de acordo com a polícia, o artigo 12 da Lei 6.360/76 diz que nenhum produto pode ser comercializado antes de possuir o devido registro no Ministério da Saúde. Alguns produtos fazem menção no corpo de sua embalagem ao decreto n° 7904/77, Art. 28, que se encontra revogado.

O motorista do ônibus disse para os policiais que recebeu os produtos na cidade de Japaraíba, no estado de Minas Gerais, em um depósito com as notas fiscais. A mercadoria está avaliada em torno de R$ 20 mil e seria distribuída pelas cidades do Maranhão, Pará e Tocantins.

Prisões

Um foragido do Maranhão foi preso no último dia 18 em um assentamento, localizado na zona rural de Araguacema, no estado do Tocantins. O detido tem 42 anos e estava foragido há mais de 20 anos pela prática do crime de homicídio qualificado, ocorrido na cidade de Caxias, no ano de 1999.

A polícia prendeu ontem em Arame um acusado de crime de latrocínio e apresentado na delegacia. Segundo a polícia, o detido é acusado de ter matado, ocultado o cadáver e roubado a motocicleta de Valberi Moreira Arrais. O corpo da vítima foi encontrado em uma área de matagal esquartejado.

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