SÃO LUÍS - O prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz 2020), foi prorrogado pela Prefeitura. Agora, os contribuintes têm até o dia 30 de setembro para regularizar débitos em atraso com o fisco municipal. O programa municipal oferece descontos de até 100% nos juros e multas nos pagamentos a vista e descontos graduais para os contribuintes que optarem pelo parcelamento.
Devido à crise financeira e econômica instalada em todo o país, o prefeito Edivaldo Holanda Junior dá aos contribuintes mais tempo para a regularização de débitos com o fisco nesse momento economicamente difícil para muitos cidadãos.
Impostos, alvará, taxas e outros podem ser negociados pelos canais de atendimento presencial ou on-line. Este ano, a Prefeitura, além de disponibilizar dois postos presenciais de atendimento, liberou a adesão através do site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.
Para a adesão on-line, o contribuinte precisa estar credenciado no sistema tributário municipal (STM), para isso, ele deve seguir todas as orientações disponibilizadas no site. Uma aba, com todas as informações sobre adesão, credenciamento e tutoriais ensinando como o contribuinte deve proceder para aderir ao Refaz 2020, está disponível no portal da Semfaz.
Arrecadação
O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, explica que a prorrogação acontece tendo em vista os resultados para o município com o Refaz. "A arrecadação municipal tem sofrido muito com a crise financeira agravada pela pandemia. O Refaz foi lançado com o objetivo de beneficiar o cidadão, que pode quitar seus débitos municipais com desconto, o município, que continua arrecadando e, principalmente, a cidade e o cidadão que continuam recebendo serviços públicos de qualidade", explicou.
Os contribuintes com dúvidas sobre a adesão, credenciamento, documentação, entre outras, devem encaminhá-las para o e-mail: refaz2020@semfaz.saoluis.ma.gov.br, ou deve se direcionar a um dos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, localizada na Avenida Guaxenduba, n° 1455, Bairro de Fátima, aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou no posto de atendimento do Viva - Shopping da Ilha, aberto de segunda-feira a sábado, das 12h às 20h.
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