História

20 ou 28 de julho a Adesão do Maranhão à Independência?

Benedito Buzar

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19

Em 1994, sob os auspícios da Academia Maranhense de Letras e da Alumar, o professor Mário Meireles publicou um dos livros mais importantes de sua trajetória de escritor, pesquisador e historiador: Dez Estudos Históricos.

Dentre os assuntos polêmicos, tratados na obra do respeitado professor, destaca-se o relevante ato histórico da Adesão do Maranhão à Independência, que, em função da Lei nº 11, votada pela Assembleia Provincial em 6 de maio de 1835 e confirmada pelo Congresso do Estado, pela Lei 1.092, de 30 de abril de 1923, é comemorado equivocadamente a 28 de julho de 1823, segundo Mário Meireles.

Comemorações Cívicas

Para que a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil fosse comemorada de modo retumbante e contasse com a participação da população, o Governo do Estado, de acordo com a lei, realizava solenidade cívica, em São Luís, no dia 28 de julho, que contava com a presença de autoridades governamentais e educacionais.

O festejado episódio histórico, em anos mais recentes, deixou de ser feriado e virou ponto facultativo, motivo pelo qual as novas gerações não sabem dizer o que aconteceu numa data tão cara para os maranhenses, que o professor Mário Meireles não nega a importância histórica do evento, mas discorda quanto ao lugar e a data em que o ato foi protagonizado.

A resistência dos portugueses.

Depois de treze anos no Brasil, D. João VI e a família real retornam a Portugal e o filho D. Pedro I é nomeado príncipe regente do Brasil, que, como tal, anuncia a decisão de aqui permanecer e a 7 de setembro de 1822, nas margens do Rio Ipiranga, proclama a Independência do Brasil, ato que o Maranhão e a Bahia resistem em reconhecer, porque eram províncias nas quais os portugueses tinham forte presença e não concordavam com o gesto de Pedro I.

O clima de beligerância entre maranhenses e portugueses ganha mais consistência a partir do momento em que a Junta Provisória e Administrativa, que governava o Maranhão, presidida pelo bispo Dom Joaquim de Nazaré, desconhece a autoridade de D. Pedro e ainda presta juramento de fidelidade à Constituição de Portugal e à Casa de Bragança.

Os Maranhenses em ação

Os maranhenses com a ajuda dos independentes cearenses e piauienses, imediatamente deflagraram ações em Caxias, com o objetivo de alcançar São Luís.

A vila de Itapecuru, pela sua posição estratégica, torna-se o teatro de embates contra as forças fiéis a Portugal. A luta pelo domínio militar e político da vila ocorre de maneira aberta entre os simpatizantes do príncipe do Brasil, comandados pelo capitão Salvador de Oliveira, e os adeptos do trono lusitano, encabeçados pelos coronéis José Felix Pereira de Burgos e Ricardo José Coelho.

As desinteligências entre Burgos e Coelho fizeram a Junta Governativa demitir o primeiro do comando geral da vila, o qual, por sua vez, abandona a causa dos portugueses e adere as tropas independentes.

As lutas em Itapecuru

O livro do ilustre historiador Luís Antônio Vieira da Silva, intitulado História da Independência da Província do Maranhão, mostra o desfecho dessa luta: “O coronel Burgos permanecendo na vila do Itapecuru-Mirim e vendo que pela invasão das tropas indisciplinadas, a desordem e a facção passaram a ocupar os distritos onde haviam sido expulsas as tropas portuguesas, e que à sombra da independência se iam cometendo roubos e assassínios, receosos de que a anarquia tomasse conta da Província, julga prudente instalar provisoriamente os governos municipal, civil e militar naquela vila, visto achar-se cortada a comunicação com São Luís, que ainda se mantinha sujeita ao governo português.

De acordo com Mário Meireles, no dia 18 de julho de 1823, Burgos, reúne a Câmara-Geral em Itapecuru e após discutir o assunto resolve a 20 proclamar a Adesão do Maranhão à Independência do Império e jurar fidelidade a Pedro I como Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, sem esquecer de eleger uma Junta Provisória Independente para a Província.

Os eleitos foram José Felix Pereira Burgos, governador das Armas, Padre Antônio Pereira Pinto do Lago, secretário, Antônio Joaquim Lamagnére Galvão, Fábio Gomes da Silva Belfort e Antônio Raimundo Belfort Pereira de Burgos, ficando reservado três lugares para a capital da Província.

Solenidade no Palácio

Depois de instalado o Governo de Itapecuru-Mirim, às 11 horas do dia 28 de julho, no Palácio do Governo, a Junta Provisória, proclama a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil e procede-se a eleição para a composição do Governo Provisório.

Coronel José Félix Pereira de Burgos, que comandou as tropas maranhenses na luta contra os portugueses.
Coronel José Félix Pereira de Burgos, que comandou as tropas maranhenses na luta contra os portugueses.

A opinião de Mário Meireles

“ Se a Câmara-Geral de São Luís, convocada para organizar o Governo Provisório da Província, houve por bem eleger os três membros, inclusive o presidente, que haviam sido reservados para a capital na Junta de Itapecuru- Mirim, ela, a câmara geral, representando a vontade do povo de São Luís, reconheceu, de fato e de direito, esse governo eleito em 20 de julho, pois que se submeteu às condições impostas e, consequentemente, à Adesão ali e nesse dia proclamada”.

O saudoso historiador encerra o polêmico assunto com esta sentença: “Por que dizer que o Maranhão aderiu à Independência do Brasil no dia 28 de julho, se desde uma semana antes existia o governo independente que, reconhecido, subsistiu depois dessa data? Consequentemente, talvez fosse mais justo comemorar-se a 20 de julho.”

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