Controvérsia

Projeto de deputado maranhense pode acabar com serviços de entrega por aplicativo no Brasil

Especialistas acreditam que transformar entregadores autônomos em empregados por CLT pode ter consequências catastróficas

José Linhares Jr

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19
Empresas que empregam milhares de autônomos podem sofrer com aprovação da lei
Empresas que empregam milhares de autônomos podem sofrer com aprovação da lei (Entregador)

SÃO LUÍS- O deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) apresentou nesta semana projeto que obriga a criação de vínculos empregatícios com base na CLT entre entregadores e empresas. Especialistas ouvidos por O Estado afirmam que o projeto do comunista é um absurdo e pode simplesmente acabar com os serviços de entrega por aplicativo no Brasil.

“Os aplicativos de entrega são plataformas para o trabalho autônomo. São eles quem, de fato, democratizam a renda entre as classes mais humildes, basta ter uma bicicleta. Antes desses aplicativos, ninguém via isso em São Luís. Agora, o que aconteceria com o iFood se, do dia para noite com a aprovação dessa lei, todos esses autônomos passarem a ter vínculo trabalhista? Os custos da empresa aumentariam consideravelmente, e muito provavelmente sairia do Brasil. Ficaríamos sem ela e sem os empregos.”, disse o gestor financeiro Lourival Souza.

Para o advogado Melhem Saad o projeto é um misto de populismo com ignorância. “Ele afirma que basta a comprovação de 40 horas de serviço ao mês para caracterizar o vínculo. No mundo atual propor vínculo empregatício por apenas 1h30 de trabalho por dia é um absurdo explícito”, disse Saad.

Lourival Souza, a aprovação do projeto de lei de Márcio Jerry causará terríveis danos à imagem do Brasil no exterior em relação a investimentos. “Quem vai querer investir em um país em que, de uma hora para a outra, vai na contramão da economia apenas porque um deputado que quer fazer populismo? Garanto ao deputado que esses aplicativos geram mais renda do que todas as administrações comunista juntas, é melhor que ele desista da idéia” , disse.

Saad também condenou a redundância do projeto. “O projeto prevê a contratação de seguro para os entregadores. Ele só esqueceu que esse seguro já existe e se chama DPVAT”, ironizou.

Lourival ainda disse que a proposta de defesa do deputado pode acabar resultando em desemprego em massa. "Muitas pessoas estão se especializando nisso. Ocupam o ofício por anos. Já pensaram como seria se o mercado fosse diminuído? As empresas iriam ter menos entregadores que iriam ter que fazer mais entregas, correndo mais risco. O resto iria para a fila do desemprego", finazliou.

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