SÃO LUÍS- O deputado federal maranhense Márcio Jerry (PCdoB) apresentou nesta semana projeto que obriga a criação de vínculos empregatícios com base na CLT entre entregadores e empresas. Especialistas ouvidos por O Estado afirmam que o projeto do comunista é um absurdo e pode simplesmente acabar com os serviços de entrega por aplicativo no Brasil.
“Os aplicativos de entrega são plataformas para o trabalho autônomo. São eles quem, de fato, democratizam a renda entre as classes mais humildes, basta ter uma bicicleta. Antes desses aplicativos, ninguém via isso em São Luís. Agora, o que aconteceria com o iFood se, do dia para noite com a aprovação dessa lei, todos esses autônomos passarem a ter vínculo trabalhista? Os custos da empresa aumentariam consideravelmente, e muito provavelmente sairia do Brasil. Ficaríamos sem ela e sem os empregos.”, disse o gestor financeiro Lourival Souza.
Para o advogado Melhem Saad o projeto é um misto de populismo com ignorância. “Ele afirma que basta a comprovação de 40 horas de serviço ao mês para caracterizar o vínculo. No mundo atual propor vínculo empregatício por apenas 1h30 de trabalho por dia é um absurdo explícito”, disse Saad.
Lourival Souza, a aprovação do projeto de lei de Márcio Jerry causará terríveis danos à imagem do Brasil no exterior em relação a investimentos. “Quem vai querer investir em um país em que, de uma hora para a outra, vai na contramão da economia apenas porque um deputado que quer fazer populismo? Garanto ao deputado que esses aplicativos geram mais renda do que todas as administrações comunista juntas, é melhor que ele desista da idéia” , disse.
Saad também condenou a redundância do projeto. “O projeto prevê a contratação de seguro para os entregadores. Ele só esqueceu que esse seguro já existe e se chama DPVAT”, ironizou.
Lourival ainda disse que a proposta de defesa do deputado pode acabar resultando em desemprego em massa. "Muitas pessoas estão se especializando nisso. Ocupam o ofício por anos. Já pensaram como seria se o mercado fosse diminuído? As empresas iriam ter menos entregadores que iriam ter que fazer mais entregas, correndo mais risco. O resto iria para a fila do desemprego", finazliou.
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