Fiscalização

Comerciantes são multados por descumprirem normas sanitárias

Fiscalização da Vigilância Sanitária já constatou várias irregularidades no comércio, com relação as normas sanitárias que visam evitar a proliferação da Covid-19; realização de shows se mantém proibida

Ismael Araújo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h19

[e-s001]São Luís - O governador Flávio Dino afirmou ontem, em entrevista à imprensa, que a fiscalização feita pelas equipes da Vigilância Sanitária está mais intensa e centenas de comerciantes da Grande Ilha já foram multados ou autuados por descumprirem as normas sanitárias que visam evitar a proliferação da Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Ele frisou, ainda, que seguirá barrada por tempo indeterminado a realização de shows ou eventos de grande aglomeração, no estado.

Dino declarou que o trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária, na área comercial da Grande Ilha, conta com o apoio de policiais militares e do Procon. Logo que são constatadas as irregularidades, os proprietários desses pontos comerciais são penalizados, conforme os ditames da lei.

Ele descartou a possibilidade de novos rigores no funcionamento do comércio e serviços, pois, já são três meses de medidas restritivas e isso não deixa de trazer consequências a economia no estado.

O comércio está voltando de forma gradual. Este processo vai se estender até a primeira semana do próximo mês e de acordo com o monitoramento epidemiológico. Até o momento, a previsão é que no próximo dia 15, retorne o funcionamento dos shoppings, mas, sem abrir as portas da praça de alimentação.

Academias
Ainda de acordo com o governador, dia 22 é a data estipulada para o retorno de academias, enquanto, o dia 29 é possível a liberação do funcionamento de bares e restaurantes, mas, até o momento não há uma data prevista para liberar a ocorrência de eventos que aglomerem um grande público.

Em relação a aglomeração, Dino disse que é possível observar várias pessoas em locais públicos e praias, inclusive, durante o fim de semana, e praticamente é impossível controlar a ação de cada cidadão maranhense. “O ideal é o cidadão ficar em casa, pois, juntos conseguimos combater essa doença, que já matou mais de mil infectados, somente aqui no Maranhão”, ressaltou o governador.

[e-s001]Retorno
Os órgãos estaduais, que suspenderam atendimento presencial ao público devido a pandemia do novo coronavírus, retornaram ontem as atividades, mas, seguindo as medidas de proteção contra o novo coronavírus Entre elas, a distribuição de álcool em gel, uso de máscara, revezamento de servidores e o cumprimento as normas de distanciamento.

Nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) da capital, o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h até 15h e o suporte vai dar prioridade para quem precisa dar entrada no processo de requerimento de seguro-desemprego, no caso de trabalhadores desligados das empresas durante a pandemia.

De acordo com o coordenador estadual do Sine, Paulo Romão, serão distribuídas diariamente 50 senhas de atendimento na agência do Centro e mais 30 na unidade do Anjo da Guarda. O cidadão ainda pode optar pelo atendimento virtual, que já vem sendo realizado desde o início do isolamento social, e por meio do e-mail segurodesemprego.sine @setres.ma.gov.

Também já retornou o atendimento presencial do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). As pessoas primeiramente precisam fazer o agendamento do atendimento pelo site do órgão www.detran.ma.gov.br, clicar no banner “Agendamento de Serviço”, escolher a cidade e o posto mais próximo, selecionar o serviço desejado com a data e horário adequados.

Após confirmar o agendamento, o usuário deverá seguir as orientações para preencher o formulário de cadastro e criar uma senha de acesso ao serviço. O usuário também pode realizar o agendamento via telefone. Ao comparecer no local de atendimento, o usuário deve levar o comprovante do agendamento, que pode ser impresso ou uma foto do celular e documento pessoal com foto.

O outro órgão que retornou as atividades foi o Procon/Viva e, no momento, o atendimento presencial é exclusivamente por agendamento, para evitar aglomerações. Dentro e fora das unidades desse órgão há demarcação e organização das filas, distanciamento entre atendentes e cidadãos, triagem e direcionamento dos casos na área externa. A entrada só é permitida com uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel. Os serviços oferecidos são emissão da carteira de identidade, formalização das reclamações no Procon e serviços do Detran.

Todos os ônibus
A frota total do sistema de transporte coletivo semiurbano voltou a circular, ontem, na Grande Ilha, conforme a portaria nº 284/2020 expedida pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A portaria estabelece que os passageiros devem utilizar máscaras de proteção e que as viagens sigam somente com passageiros sentados.

As empresas do sistema de transporte semiurbano devem, também, manter e intensificar todos os procedimentos de prevenção ao Covid -19 estabelecidos pela MOB na Portaria nº 250/2020, onde se destaca a necessidade de higienização dos veículos com água e sabão e/ou álcool a 70%, nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos, portas, antes de cada viagem.

SAIBA MAIS

O transporte aquaviário de passageiros também segue os protocolos de prevenção ao coronavírus de acordo com a Portaria nº 250/2020 da MOB. As empresas que operam os ferry-boats realizam a pulverização das embarcações com produtos saneantes a cada viagem, onde é feita ainda a limpeza dos assentos e corrimões com água e sabão. Nos terminais de integração de São Luís, a MOB em conjunto com a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa/SES), Polícia Militar do Maranhão e Corpo de Bombeiros continua com as fiscalizações.

Documentos para o seguro desemprego

O trabalhador doméstico tem o prazo de 90 dias e o formal até 120, a partir da data de desligamento, para iniciar o processo de solicitação do auxílio temporário. Para pedir o benefício é necessário apresentar o requerimento de seguro-desemprego (assinado e carimbado pelo empregador e assinado pelo trabalhador); comunicado de dispensa (emitido pela empresa no ato da demissão); cópia da rescisão de contrato de trabalho (assinados pelo empregador e trabalhador); carteira de trabalho (cópias das páginas que contém os dados pessoais e todos os registros); comprovante de saque do FGTS (pode ser extrato também), Cadastro de Pessoa Física-CPF, carteira de identidade (RG) e comprovante de residência.

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