São Luís - O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou que o Brasil vai conseguir leiloar concessões de 43 aeroportos no início do próximo ano, apesar da paralisação do setor causada pela crise de Covid-19 no país. Segundo ele, as esferas decisórias, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), estão unidas para o progresso do programa de desestatização. Um dos terminais incluídos no leilão é o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.
Os comentários foram feitos nessa segunda-feira (25) durante transmissão pela internet promovida pelo Santander Brasil, após na sexta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar imagens de reunião ministerial em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a pandemia é uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas por leis ambientais.
Na mesma reunião, em 22 de abril, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que o TCU é uma “usina de terror”. “Existe um ambiente favorável. Tem sensibilidade do Judiciário à questão, o Tribunal de Contas (TCU) tem ajudado. O Congresso quer ajudar também”, disse Freitas, referindo-se ao plano Pró-Brasil, de retomada econômica, que prevê investimento público de 30 bilhões de reais em projetos de infraestrutura. “Vamos construir essa agenda e verificar que pontos da legislação podem ser alterados para trazer alívio ao setor privado”, afirmou o ministro.
Segundo ele, os leilões de 43 aeroportos do país deveriam ocorrer este ano, mas investidores pediram adiamentos após a crise da Covid-19 atrapalhar estudos sobre os ativos. Agora, a expectativa é que os certames ocorram em março de 2021.
Aeroportos em três blocos
O governo quer fazer neste ano leilão de três blocos de aeroportos: Sul, puxado por Curitiba e outros terminais do Paraná e do Rio Grande do Sul; Norte, com Manaus, Porto Velho, Rio Branco e Boa Vista; e o bloco Central, com Goiânia, São Luís e Teresina.
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