Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverão julgar 20 processos judiciais em sessão plenária jurisdicional por videoconferência, nesta quarta-feira, 22. As agendas da sessão são compostas - entre as pautas física e eletrônica - por mandados de segurança, agravos internos, embargos de declaração, medida cautelar, entre outros.
A sessão plenária do Tribunal de Justiça – segunda a ser realizada por videoconferência pela Corte estadual – será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no You Tube (youtube/tjmaoficial), com início às 9h.A medida atende à Resolução GP – 222020, assinada “ad referendum” pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, que permite o uso de videoconferência para realização das sessões de julgamento do Tribunal, em razão da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.
Portaria
A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Portaria DG – 22020, na qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.
Link do Canal do Youtube (https://www.youtube.com/user/tjmaoficial).
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