O pico do novo coronavírus no Brasil deve ocorrer entre este mês e maio, segundo previsão do Ministério da Saúde (MS). Enquanto a pandemia não recua, o funcionamento de estabelecimentos comerciais e instituições sofreu alteração. Nas escolas particulares e públicas, no Maranhão, as aulas foram suspensas. Algumas unidades de ensino privadas anteciparam as férias coletivas aos professores e individuais aos funcionários do setor administrativo, conforme recomendação do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Estado do Maranhão (Sinepe/MA).

Uma das escolas que seguiu a recomendação do Sinepe/MA foi o Colégio Dom Bosco, situado na capital maranhense. O estabelecimento de ensino já antecipou as férias coletivas para o período de 6 de abril a 5 de maio, mas, durante esta semana, ainda manterá todas as aulas online, que foram reprogramadas para uma estrutura 100% digital, logo após a suspensão das aulas presenciais, que aconteceu no último dia 17 de março, como medida preventiva diante da ameaça da pandemia.

“Durante as férias dos alunos entre abril a maio, as equipes de Coordenação, Supervisão, Mentoria, assim como a Administrativa, seguirão trabalhando, para garantir que, nas voltas das férias, quaisquer que sejam as recomendações de funcionamento da escola, os alunos encontrem um ambiente de aprendizagem ainda mais robusto e adequado para o alcance dos objetivos educacionais do Dom Bosco”, informou o colégio em nota.

Na rede pública municipal, o período de férias também foi antecipado para o mês de abril. Com isso, os alunos ficarão mais 15 dias em casa, após o término da atual suspensão das aulas. Neste sentido, os dias em que as atividades foram paralisadas serão contabilizados como férias do primeiro semestre. Enquanto isso, as escolas continuam fechadas, tanto as da Prefeitura de São Luís como as do Governo do Estado, desde o dia 17 de março, depois de decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Recomendação do sindicato
Devido ao estado de calamidade pública, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particulares do Estado do Maranhão recomendou às instituições de ensino que não possam desempenhar o ensino a distância, em virtude das especificidades da prestação do serviço. Essa medida inclui creches e berçários, que, em conjunto, concedam férias coletivas no mês de abril, obedecendo ao prazo de antecedência de 48 horas para comunicar aos empregados.

Ademais, o sindicato sugeriu que as instituições ou rede de ensino que não dispunham de meios para a realização de atividades curriculares não presenciais, durante o período emergencial, que concedam aos professores férias coletivas de 15 dias no mês de abril. Nesse caso, pode ser prorrogada automaticamente por mais um período, que será definido, posteriormente, dependendo das recomendações das autoridades sanitárias e de saúde, obedecendo ao prazo de antecedência de 48 horas para comunicar aos empregados.

O Sinepe/MA também recomenda que outras escolas acompanhem e aguardem as novas determinações do Governo do Estado do Maranhão, para definir novos procedimentos relativos às férias. Essa situação abrange as instituições ou rede de ensino que estão ministrando o ensino remotamente, conforme sua autonomia pedagógica garantida pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o ato normativo excepcional do CEE/MA.

No que se refere ao pessoal administrativo, cada escola, a seu critério, deverá conceder férias coletivas ou individuais para determinado grupo de colaboradores, segundo as recomendações do sindicato.

SAIBA MAIS

Mudanças nas escolas
Desde o dia 17 de março, a educação escolar sofreu modificações no Maranhão, por conta do coronavírus. Inicialmente, algumas escolas apenas suspenderam as atividades esportivas e dos turnos regular e integral até 21 de março, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de alunos e educadores. Na ocasião, as famílias foram orientadas a não levarem os filhos que estavam gripados ou com sintomas típicos do coronavírus, que são coriza, tosse, dor de garganta, possivelmente dor de cabeça e talvez febre, que pode durar alguns dias. Em outras escolas, foram suspensas apenas as aulas em prédios do Infantil e 1º Ano do Fundamental, para que o ambiente fosse higienizado adequadamente, juntamente com as autoridades sanitárias. Uma dessas foi a Fundação Bradesco, localizada às margens da Avenida dos Africanos, em São Luís, que emitiu um comunicado informando que as aulas seriam suspensas a partir do dia 23 de março, durante 15 dias. No entanto, com o avanço da pandemia no estado, os estabelecimentos de ensino suspenderam as aulas por tempo indeterminado, seguindo determinações dos decretos emitidos pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

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