SÃO LUÍS - As audiências de réus soltos e o atendimento do público na 5ª Vara Criminal do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, estão suspensas até o próximo dia 31, para evitar a proliferação do Covid-19, coronavírus.

A decisão foi assassinada pela juíza Ana Célia Santana e tem como um dos objetivos de preservar a integridade física e a saúde dos magistrados, servidores, auxiliares da Justiça e os jurisdicionados.
A magistrada determinou que ficam suspensas as audiências de processos de acusados soltos, devendo, de imediato, serem conclusos os feitos para redesignação dos atos como ainda o atendimento presencial às partes e interessados, que poderão entrar em contato, se necessário, pelo telefone (98) 3194-5524, por meio do endereço eletrônico seccrim5_slz@tjma.jus.br, ou, ainda, por malote digital; e a apresentação de acusados/indiciados, que estejam cumprindo medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo, devendo eventual mudança de endereço ser comunicada via contato telefônico ou por meio eletrônico.

A juíza manteve os atos relacionados a processos de réus presos, inclusive as audiências como também a possibilidade de carga dos processos de réus presos aos advogados, que deverão agendar, com antecedência mínima de 24h, por meio do telefone, indicando a data e o horário que comparecerão na secretaria judicial, com o objetivo de receber os autos, evitando aglomerações.

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