SÃO LUÍS - As unidades prisionais do Maranhão continuam superlotadas. Segundo o Monitor da Violência, que foi publicado ontem no site noticioso G1, os presídios maranhenses estão funcionando com 31,5% acima da sua capacidade. No ano passado, o estado tinha uma população carcerária de 11.236 presidiários e disponibiliza apenas 8.531 vagas. Em 2020, no Maranhão, já existem 11.836 presos em regime semiaberto e fechado.
Em relação aos presos provisórios, pessoas que ainda não foram condenadas, os índices, no estado, caíram de 5.057 para 4.400. Ainda de acordo com os dados do Monitor da Violência, o estado maranhense disponibiliza apenas 8.531 vagas nas unidades prisionais e, no momento, apresenta um deficit de 2.844 vagas. Ainda que o número de vagas tenha tido um aumento de 492 este ano, mas não acompanhou o número de novos internos.
O Monitor da Violência também revela que o Maranhão encontrasse como o segundo menos superlotado do nordeste e, em relação ao Brasil, é o terceiro menor índice de superlotação. Em número absoluto, o estado é o quarto com o maior número de presos da região nordestina, atrás apenas de Pernambuco (33.458), Ceará (24.144) e Bahia (15.265).
Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa das secretarias de Administração Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à Informação. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo é referente a junho de 2019.
Lotação
Uma força-tarefa foi criada no mês de abril do ano passado por representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) constatou superlotação na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim. O presídio tem capacidade para atender 149 internos, mas, no momento da checagem feita pelos defensores,abrigava 230 detentos.
Também nesse período, o diretor administrativo e atendimento da unidade prisional de Imperatriz, Elias Oliveira, encaminhou um ofício para a Delegacia Regional dessa cidade, informando sobre a proibição das unidades prisionais do município de receber presos provisórios de outras comarcas. A determinação foi do juiz da Vara de Execuções Penais, Márcio Henrique Mesquita Reis.
A Justiça alegou superlotação nos presídios. A unidade prisional de Imperatriz, antiga CCPJ, tem 265 vagas e abriga em suas celas 358 apenados. Esse contingente corresponde a um excesso de 35% ou 93 presidiários a mais. No presídio regional de Imperatriz, a capacidade é de 204 vagas para uma massa carcerária de 344 internos, o que corresponde a um excedente de 68%. A unidade prisional GJD (Associação de Assistência ao Condenado - Apac), com 117 vagas, acolhe hoje um publico de presidiários do sexo masculino e feminino de 174 pessoas, um excedente de 48%.
Nacional
Os dados do Monitor da Violência têm como dados informações oficiais e revelou que o país possui uma população carcerária de 710.240 presidiários e as unidades prisionais disponibilizam somente 423.385 vagas. Apresentando uma superlotação de 67,8%, ou seja, um deficit de 287 mil vagas no Brasil.
Neste ano, o estado de Goiás foi o único estado que não passou as informações completas. O estado divulgou apenas a totalidade de presos e o de vagas. Por isso, o dado de provisórios foi calculado sem essa unidade da federação. É a primeira vez que um estado se recusa a passar os dados do sistema penitenciário.
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