Cinco milhões de mercadorias falsificadas ou contrabandeadas, avaliadas em R$ 56 milhões, foram apreendidas ano passado no Maranhão, durante operações realizadas pela Divisão de Vigilância e Repressão da 3ª RF, da Inspetoria da Receita Federal de São Luís, com apoio da Delegacia da Receita Federal de São Luís e da Polícia Civil. Uma das ações de grande impacto foi a “Operação Barba Negra”, realizada próximo ao Natal, no centro comercial da cidade.

Em 2019, a 3ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (MA, PI e CE) contabilizou R$ 88,3 milhões em mercadorias apreendidas. E considerando os estados do Norte e Nordeste, o Maranhão obteve o segundo maior índice (23,89%, R$ 56 milhões), ficando atrás apenas do estado da Bahia, com 25,89%. Em todo Brasil foram mais de R$ 3 bilhões em produtos apreendidos, segundo dados da Coordenação de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil (COREP).

No Maranhão, no dia 19 de dezembro do ano passado, foi desencadeada a “Operação Barba Negra”, que envolveu 310 pessoas, entre servidores da Receita Federal, policiais civis e colaboradores de capatazia. O alvo eram 25 lojistas instalados nas ruas de Santana, Grande, das Flores e 7 de Setembro, que apresentavam indícios de comercialização de produtos contrafeitos (pirateados) e também contrabandeados.

A operação resultou na apreensão de milhares de mercadorias, entre roupas, calçados, eletrônicos, brinquedos, acessórios para celular e produtos de beleza. No total, cinco caminhões-baú repletos desses produtos foram utilizados para transportá-los para a Inspetoria da Receita Federal de São Luís, no Porto do Itaqui, órgão que colaborou com a pesquisa/investigação prévia e com apoio logístico local.

Destruição
Durante a operação, o delegado adjunto da Receita Federal de São Luís, Carlos Eduardo Pereira França, informou que as mercadorias recolhidas permaneceriam no Porto do Itaqui até que os lojistas comprovassem que não estão irregulares. Caso contrário, os objetos seriam destruídos.

O inspetor da Receita Federal de São Luís, no Porto do Itaqui, Elmar Nascimento, informou que a maioria das mercadorias apreendidas, em torno de 80%, corresponde pirataria (falsificados) e o restante trata-se de produtos contrabandeados. Ele disse que ultimamente tem se apreendido grande volume de aparelhos celulares, seja falsificados ou contrabandeados.

As mercadorias aprendidas pela Receita Federal tem destinação diversa. No caso de cigarros e brinquedos (que não tenham selo do Inmetro, um risco para as crianças), estes são destruídos. Outros produtos podem ter como destino a doação a órgãos parceiros ou entidades, realização de bazar ou mesmo leilão.

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