BRASÍLIA - O governo federal realiza nesta semana o primeiro mutirão de perícias para que crianças com microcefalia por causa do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, possam receber a pensão vitalícia garantida pela medida provisória assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, 168 crianças que já recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), vão ter direito à pensão no valor de um salário mínimo.

O Brasil tem 3.112 crianças com microcefalia que podem requerer a pensão. A pensão e o BPC são de um salário mínimo, porém no caso do BPC, o adulto responsável pela criança fica impossibilitado de trabalhar com carteira assinada. Com a mudança, os pais das crianças podem trabalhar e continuam com direito a um salário mínimo de pensão vitalícia.

“O que nós estamos fazendo é permitir que muitos pais que nem estavam trabalhando ou trabalhando na informalidade possam agora trabalhar e sustentar melhor a sua família”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Soraya Palloma foi a primeira da fila a ser atendida no sábado,14, com o filho Leonardo Gabriel da Silva, de 4 anos. A perícia foi feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Recife. Para Soraya, o benefício é importante por causa dos custos com medicamentos e com alimentação. “A gente vai poder trabalhar, tomar conta dos nossos filhos, vai dar uma renda a mais dentro de casa”, diz.

Para Rodrigo de Souza, pai da Ana Luiza, 4 anos, o importante é poder trabalhar com carteira assinada.“A pensão é do mesmo valor do benefício, não beneficiou em nada o valor. O fator de poder trabalhar com carteira assinada sem perder esse dinheiro dela já é uma boa vantagem”.

Mutirão

Anteriormente, as famílias que foram afetadas com a malformação congênita recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também de um salário mínimo. A diferença entre o programa anterior e o novo é que o BPC é cortado assim que a mãe começa a trabalhar e, para a sua concessão, é exigido que a renda familiar mensal seja de até 25% de salário mínimo por pessoa. Já a pensão vitalícia garante o pagamento à todas as crianças com microcefalia, independente da renda.

Gemana Soares, presidente da União Mães de Anjos, associação das mães de crianças com a malformação, considera que a troca entre os benefícios “não vai melhorar em praticamente nada na vida dessas famílias”. Para ela, a MP foi um avanço mas questiona o argumento do Governo Federal sobre a liberação para a volta ao mercado de trabalho, defendendo que “quem tem o mínimo de noção do que é ter um filho com deficiência, entende que essa mãe não vai conseguir trabalhar”.

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