SÃO LUÍS - No Maranhão, em 2018, foram registrados 22.731 casamentos civis, considerando as uniões entre indivíduos de sexos opostos e entre pessoas do mesmo sexo. O resultado indica uma redução no número total de casamentos de 6,5% em relação ao ano anterior, quando houve registro de 24.317 casamentos.
Esses números fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2018, divulgadas, ontem,4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa anual investiga os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do País.
A publicação referente ao ano de 2018 apresenta dados também sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo e revela que foram registrados 26 casamentos desse tipo no estado (14 entre mulheres e 12 entre homens). Em 2017, haviam sido registrados apenas 14 casamentos entre pessoas do mesmo sexo (4 entre cônjuges femininos e 10 entre masculinos). Portanto, houve aumento de 85%.
Os números para Brasil indicam uma redução de 1,6% na quantidade total de casamentos civis, já que, em 2018, foram registradas 1.053.467 uniões, enquanto, em 2017, houve registro de 1.036.558.
Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo totalizaram, em 2018, no Brasil, 9.520 registros (5.562 entre mulheres e 3.958 entre homens), sinalizando acréscimo de 61%, uma vez que, em 2017, foram registradas 5.887 uniões.
Quanto à taxa de nupcialidade, que diz respeito ao número de registros de casamentos em relação à população em idade de casar (15 anos ou mais de idade), no Maranhão, em 2018, a cada mil habitantes em idade de casar, 4,4 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento legal. Esse índice foi inferior ao do ano anterior, de 4,8. A taxa de nupcialidade para o Brasil foi de 6,4.
No Nordeste e no Maranhão, em 2018, as mulheres casavam mais cedo (20 a 24 anos) que no Brasil, de forma geral (25 a 29 anos). Já os homens, tanto no Maranhão, quanto no Nordeste e no Brasil, a maioria deles casavam entre 25 e 29 anos.
A pesquisa apurou 6.137 divórcios judiciais e extrajudiciais, no estado, em 2018. Desse total, 4.288 foram obtidos em fóruns e varas e 1.849 em tabelionatos, que, por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a realizar escrituras de divórcios extrajudiciais que não envolvessem filhos menores ou incapazes.
A maioria dos divórcios foi concedida de maneira consensual. Nos casos de concessão de divórcio não consensual, na maior parte dos registros, o marido requereu a dissolução. No Brasil, em 2018, foram apurados 385.246 divórcios judiciais e extrajudiciais.
Nascimentos por mês
Em 2018, no Maranhão, foram registrados, em média, 9.468 nascimentos por mês. Especificamente em São Luís, nasceram, em média, 1.523 bebês por mês.
Quanto ao total de nascidos vivos em 2018, registrados no mesmo ano, no Maranhão, foram apurados 113.619 casos. Em São Luís, foram 18.281 nascimentos.
Na maior parte dos registros maranhenses de nascimento (29,10%), a faixa etária da mãe é de 20 a 24 anos. Em 2008, essa faixa etária correspondia a 36,16% dos nascimentos.
Houve um aumento considerável no percentual de registros de nascimento com faixa etária da mãe entre 30 e 34 anos (de 9,79%, em 2008, para 15,92%, em 2018) e entre 35 e 39 anos (de 4,17%, em 2008, para 7,28% em 2018).
Dentre as Unidades da Federação, o Maranhão é o segundo estado (atrás do Acre) com o maior número de nascimentos (22,8% dos registros) com faixa etária da mãe de menos de 20 anos de idade. Em 2008, 26,2% dos registros de nascimentos eram de mães com menos de 20 anos de idade e o Maranhão encabeçava o ranking das Unidades da Federação.
A pesquisa forneceu, ainda, números referentes à taxa de sub-registro de nascimento, que é uma estimativa que indica o percentual de pessoas nascidas no ano e não registradas em cartório naquele mesmo ano ou até o 1º trimestre do ano subsequente. No Maranhão, para cada 100 pessoas que nasceram em 2017, cerca de 6 pessoas não foram registradas no ano ou até o 1º trimestre de 2018. Em 2007, o estado apresentava taxa de sub-registro de nascimento de 22,7%.
Óbitos no estado
Foram registrados, no Maranhão, em 2018, 26.571 óbitos. Desse total, 4,3% dos óbitos correspondiam à faixa etária de menos de 5 anos de idade, enquanto 50,7% dos óbitos correspondiam à faixa etária de 65 anos ou mais.
A cada 100 pessoas de 20 a 24 anos que foram a óbito no estado, 80% eram homens e 20% eram mulheres. Quanto à natureza do óbito, a cada 100 homens da faixa etária de 20 a 24 anos que vieram a óbito, 36% faleceram por causa natural, enquanto 64% faleceram por causas externas, que são casos de homicídio, suicídio, acidente de trânsito, quedas acidentais, etc..
No Maranhão, um homem do grupo de 20 a 24 anos de idade tinha 9 vezes chances a mais que uma mulher do mesmo grupo de não completar os 25 anos. No Brasil, os homens dessa faixa etária tinham 11 vezes chances a mais que as mulheres de não chegar aos 25 anos. Esses números apontam para a mortalidade masculina em relação à feminina e indicam a questão da violência a que está exposta a juventude masculina no Maranhão e no Brasil como um todo.
A taxa de sub-registro de óbito, no Maranhão, era de 27,9%, a maior entre as Unidades da Federação. Dessa forma, a cada 100 óbitos em 2017, estima-se que cerca de 28 deles não foram notificados no mesmo ano ou até o 1º trimestre de 2018.
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