Operação

PF e Exército combatem crimes ambientais em Terra Indígena ameaçada

A Terra Indígena Awá está sob constante tensão, pois posseiros estão querendo retomar o local, perdido em 2014. Os próprios índios vigiam a mata por meio dos chamados "guardiões da floresta".

Nelson Melo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
Ação aconteceu na Terra Indígena Awá, dentro do município de Zé Doca
Ação aconteceu na Terra Indígena Awá, dentro do município de Zé Doca (Zé Doca)

A Polícia Federal (PF), Exército e outros órgãos realizaram, durante quatro dias, uma operação na Terra Indígena (TI) Awá, dentro do município de Zé Doca, nas proximidades da divisa entre Maranhão e Pará. A ação ocorreu na terça-feira, 1º, e terminou na sexta-feira, 4. As equipes estiveram no local para combater a prática de crimes ambientais, como desmatamento (retirada de madeira) e as queimadas, bem como ameaças aos índios.

A Seção de Comunicação do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) disse que a ação aconteceu dentro do contexto da “Operação Verde Brasil”, que está sendo realizada desde agosto deste ano para proteger a Amazônia Legal das queimadas. As equipes visitaram toda a extensão da TI e conversaram com os indígenas. Os índios relataram que estão sofrendo ameaças de posseiros, que pretendem se restabelecer no local. Fazendeiros ocupavam ilegalmente aquelas terras, mas foram retirados em 2014.

Além do Exército e PF, participaram da operação a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Denúncias de ameaças

Em janeiro deste ano, a Funai informou à PF sobre a ocorrência de ameaças à TI Awá, pois fazendeiros estariam pretendendo retornar ao local, uma vez que haviam saído em 2014 em cumprimento a decisão judicial. Isto estaria acontecendo desde 2015. Os índios denunciaram a retirada de madeira e a criação de gado. A Fundação, na época, disse que a Polícia Federal havia enviado uma equipe à região.

Um inquérito foi aberto pela PF, para apurar as denúncias de ameaças dos posseiros aos indígenas. O cacique Massaranduba, daquela tribo, declarou naquela ocasião que os índios estavam se organizando para lutar e fazer vigilância em conjunto, que é denominada na aldeia como “guardiões da floresta”. Esse grupo se camufla na vegetação e detecta qualquer presença humana estranha.

Outra operação
Em agosto deste ano, a Polícia Federal, Exército, Funai e Ibama estiveram na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão, onde combateram o desmatamento, a extração ilegal de madeira e os garimpos ilegais. Durante a operação, as equipes fecharam três serrarias e apreenderam caminhões, assim como cerca de 500m3 de madeira. O 24º BIS realizou, naquele momento, a “Operação Verde Brasil”, enquanto a PF deflagrou a “Operação Ka’apor”.

Após ações na Terra Indígena, considerada a maior do Maranhão, a PF colheu provas testemunhais e materiais em um local conhecido, popularmente, como “garimpo do Alex”, a fim de instaurar um inquérito de usurpação de produtos minerais.

Durante as abordagens, o Ibama, em conjunto com a Fundação Nacional do Índio, aplicou multas na área e embargou o local. Com relação à extração ilegal de madeira, foram fechadas três serrarias, e dois caminhões utilizados pelos madeireiros foram apreendidos pelas equipes. Além de diversos equipamentos e aproximadamente 500m3 de madeira, em forma serrada e em toras.

Terra Indígena
A Terra Indígena Awá fica entre outras duas, que são a Alto Turiaçu e Caru, segundo a Fundação Nacional do Índio. Compreende os municípios de Zé Doca, Bom Jardim, Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Belo, Nova Olinda do Maranhão e São João do Caru. Homologada por Decreto Presidencial em 2005, aquela TI tem sido alvo da ação de invasores e posseiros que, mesmo após processo de desintrusão em 2014, continuam atuando pela retomada da região. A tensão na área tem representado risco aos indígenas Awá de grupos isolados e às aldeias de recente contato.

Recentemente, uma equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá esteve na região e verificou vários “ramais”, como são chamadas as áreas abertas na mata por onde passam os veículos para retirada de madeira. Logo nos primeiros dias da fiscalização, algumas motos e caminhões madeireiros foram apreendidos. Homens portando estacas foram abordados e conduzidos ao Plantão de Polícia Civil de Bom Jardim.






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