Diariamente, é possível observar, perambulando por São Luís, animais isolados ou em grupo, com sinais de maus-tratos. De acordo com a Organização Não Governamental (ONG) Dindas Formiguinha, existem mais de 14 mil cães e gatos abandonados, somente na capital maranhense. O contexto é preocupante, pois as agressões a esses mamíferos domésticos são cada vez mais frequentes. Recentemente, uma cadela nomeada “Neméria Barbosa” ficou cega, após ser espancada na cabeça dentro de uma faculdade particular na Ilha.

A fundadora da Dindas Formiguinha, Karine Leda, explicou que, antes de mais nada, é preciso diferenciar animal abandonado de animal peridomiciliar ou comunitário. De acordo com ela, o abandonado é aquele que não tem nenhum tipo de assistência, do ponto de vista veterinário, do afeto e nutricional. Já o comunitário é aquele que, mesmo na rua, recebe alimentação, água e, em determinados períodos do dia, abrigo, onde são colocadas rações.

“O animal abandonado não recebe carinho, não tem teto e está desprovido de toda responsabilidade, principalmente, a do Estado. Os comunitários são ‘adotados’ por empresas, ou estão em locais onde acabam sendo agregados dentro do contexto”, explicou Karine Leda. Segundo a fundadora da ONG, isso pode ser facilmente observado em postos de combustíveis, que têm cães já vermifugados e castrados. “Esses animais trabalham diretamente com as pessoas daquele ambiente, para tirar o estresse do dia a dia”, completou.

Animais abandonados
Leda frisou que, segundo o último censo feito em São Luís, em 2018, pouco mais de 14 mil animais foram classificados como abandonados, excetuando os considerados peridomiciliares. Esse número, segundo ela, pode ser maior, uma vez que os dados deste ano precisam ser atualizados. “Isso ocorreu no ano passado, mas há outra estimativa. Tudo isso apenas dentro do polo São Luís. Ou seja, não estamos citando Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar”, pontuou.

O problema, como avaliou Leda, é muito sério, pois os cães e gatos abandonados nas ruas podem sofrer maus-tratos, com registro de mortes. Um caso grave aconteceu recentemente na capital maranhense, no interior de uma faculdade particular.

Na ocasião, a cadela “Neméria Barbosa”, de 2 anos, foi agredida com metalon, material utilizado na construção civil, e perdeu totalmente a visão. “Já tivemos outros casos brutais em São Luís. Mas o da ‘Neméria’ ultrapassou todos os limites da brutalidade. Já foi comprovado que foi o vigilante. Ele nega. A brutalidade à qual ela foi submetida mostra que as empresas têm de ter um cuidado na hora de contratar. Um ser humano que maltrata um animal também é capaz de maltratar um semelhante a ele. Os seriais killers começam mutilando e matando animais. Ela foi espancada com um metalon de 1 metro e meio”, descreveu Karine Leda.

Posse responsável
Para João Batista Pires, coordenador da Unidade de Vigilância e Zoonoses de São Luís, o grande problema é que as pessoas não cuidam dos seus animais e os deixam soltos na rua. Mas esses cães, principalmente, não são considerados abandonados, pois se enquadram na categoria de peridomiciliar. Por esse motivo, é necessária a posse responsável. “Entre 80% e 90% desses animais que vemos nas ruas são, na verdade, peridomiciliares. Eles têm donos ou tutores. O dono abre o portão da casa e deixa o cão na rua. À noite, ou na hora do almoço, ele retorna”, expressou ele.

“Na Praça Deodoro, ou qualquer outra praça de São Luís, durante o dia, são vistos entre 4 a 5 animais perambulando. À noite, esses animais não serão mais vistos, nem nas redondezas. Se isso acontecer, significa que são peridomiciliares, porque, com certeza, retornaram para suas casas”, disse João Batista. O coordenador revelou que a população precisa aprender que o bem-estar do cão e gato é importante.

“É preciso que se tenha a educação em saúde no meio disso tudo. Se retirar o animal da rua, mas a população não tiver consciência, outro animal vai ocupar aquele espaço. O tutor tem de tratar, levar o animal ao veterinário, providenciar as vacinas e oferecer moradia digna ao cão ou gato. Não pode simplesmente deixá-lo na rua”, observou João Batista.

Nota da SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que cabe aos municípios maranhenses a vacinação dos animais, assim como a retirada destes das ruas. São de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde a capacitação dos profissionais de saúde dos municípios e o acompanhamento das atividades que devem ser executadas pela gestor municipal para vigilância, prevenção e controle de zoonoses. A secretaria também fornece apoio às ações, quando solicitado.

Por fim, a SES acrescenta que todas as medidas adotadas no âmbito dessa política seguem critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, inclusive a eutanásia de animais com diagnóstico positivo de calazar. Sendo assim, a secretaria junto ao poder judiciário e prefeituras têm discutido soluções para a devida aplicação desta política.

SAIBA MAIS

Combate à raiva
No último sábado, 28, foi comemorado o Dia Mundial de Combate à Raiva. Em São Luís, a ONG Dindas Formiguinha, juntamente com clínicas veterinárias, realizou uma ação social. Cães e gatos foram vacinados gratuitamente durante todo o dia. Segundo a médica veterinária Juliana Alves, a raiva é uma zoonose causada por um vírus, que infecta, geralmente, os animais domésticos e também alguns selvagens. “A transmissão é feita pelo contato com a saliva do animal infectado ou por mordida. Ou, ainda por algum outro meio que possa levar o vírus para uma pessoa ou outro animal”, esclareceu ela.
Conforme Juliana, os cães, geralmente, são os portadores da doença para o ser humano em virtude do contato. Mas o gato também transmite a zoonose, sobretudo por meio de arranhões. “É uma doença fatal que, infelizmente, não é diagnosticada logo no início. Então, quando ocorre o diagnóstico, a pessoa e o animal já estão em estágio avançado. A Medicina Veterinária faz a prevenção, por meio da vacina, que é obrigatória. Todos os animais domésticos devem ser vacinados a partir dos 4 meses de vida”, assinalou Alves.
A médica veterinária disse que, em caso de mordida ou arranhão de animal desconhecido, a pessoa deve, imediatamente, lavar o local da ferida com água e sabão. Em seguida, deve procurar um posto de saúde. “Existe um protocolo na Medicina para pessoas que tiveram contato com saliva de possível animal infectado, porque a doença é fatal. Quando é animal de rua ou a pessoa resgatou e não sabe a situação dele, é importante isso”, destacou Juliana.

Crime ambiental
No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, segundo prevê o art. 32 da Lei nº 9.605, de1998, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Além da violência física, são considerados maus-tratos contra os animais: o abandono em via pública; mantê-lo permanentemente acorrentado; não abrigar do sol e da chuva; mantê-lo em local pequeno, não higiênico e/ou sem ventilação adequada; não alimentar diariamente; negar assistência ao ferido; obrigar o animal a trabalho excessivo etc. Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço. Entretanto, por ter pena baixa, o crime não recebe como regra a privação de liberdade. São impostas penas alternativas, como por exemplo: multa, prestação de serviços à comunidade, dentre outras. Na prática, é comum a obrigação de entrega de cestas básicas a entidades com finalidades públicas, a serem designadas pelo juízo. Sugere-se que a proposta seja revertida à defesa animal e para tanto, a prestação de serviços à comunidade, bem como a imposição de entregas de valores, sejam destinadas a entidades de defesa animal, o que exige que estas sejam devidamente cadastradas perante o juizado especial criminal.

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