SÃO LUÍS- Construído no começo da década de 1990 pela empresa SL Construções e Incorporações Ltda, o prédio Santa Luzia, conhecido, popularmente, como “Balança, mas não cai”, situado no bairro São Francisco, em São Luís, começou a ser demolido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). O local já foi invadido várias vezes, e serviu como esconderijo para assaltantes e usuários de drogas.
O processo de demolição do prédio, que estava desocupado, teve início há uma semana. A Prefeitura isolou o imóvel e fixou uma placa, que contém informações sobre a demolição e remoção de resíduos do local. O prazo para o procedimento é de 120 dias. O valor da obra é de R$ 569.227,19. O Município concluiu, após levantamentos e um estudo técnico, que o edifício só poderia ser derrubado manualmente, para garantir a segurança dos moradores e de comerciantes.
Por esse motivo, as equipes estão demolindo o edifício com marretas e picaretas. Os moradores daquela rua aguardavam pela demolição do prédio, não apenas pelo risco de desabamento, como, também, pela insegurança pública, uma vez que bandidos se escondiam no imóvel. “Criminosos faziam até ‘confraternização’ nesse prédio. A gente vivia com medo”, comentou uma moradora, que não quis se identificar.
Ações judiciais
Desde 1992, quando a estrutura de sete andares foi abandonada, ocorrem impasses para desocupação e demolição do prédio. Quando o processo licitatório para contração da empresa especializada na derrubada ocorreria, sempre surgiam obstáculos. A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís moveu duas ações judiciais, nesse intervalo, para a retirada de ocupantes e derrubada do edifício. Em 1998, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria do Meio Ambiente, ingressou com uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura demolisse, de uma vez por todas, o edifício.
O promotor de Justiça Luís Fernando Barreto Júnior, titular daquela Promotoria, estabeleceu multa diária de R$ 200 mil, caso o Município descumprisse a decisão. Contudo, a Prefeitura recorreu junto ao Tribunal de Justiça (TJMA) pedindo a incorporação do prédio à sua estrutura administrativa, com base em laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea/MA). Mas a 3ª Vara da Fazenda Pública, por meio do juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, determinou, em 2008, a demolição do “Balança, mas não cai”.
“Há laudos dizendo que esse prédio pode cair e poderia atingir todas as pessoas que ali transitam. Ali, tem até escola perto”, pontuou o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
Conforme o juiz Douglas, surgiu mais um problema com a demolição do prédio: um suposto proprietário do terreno apareceu. “No processo de falência da empresa, que tramitou em Fortaleza/CE, alguém arrematou aquele terreno do ‘Balança, mas não cai’. E, agora, essa pessoa apareceu querendo ficar com o terreno. É mais um problema. O Município, que não era dono, é que está sofrendo com todos os custos”, declarou o magistrado.
Desocupação
Depois de abandonado, cerca de 40 famílias começaram a morar irregularmente no edifício. Eram pessoas oriundas de vários locais da Ilha. Em 10 de maio de 2017, o “Balança, mas não cai” foi desocupado durante uma ação coordenada pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, em atendimento a uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
Algumas famílias foram remanejadas para as casas de acolhida temporária mantidas pela Prefeitura no Vinhais e Centro, e outras apresentaram a documentação exigida para inscrição no “Minha Casa, Minha Vida”. Elas também foram inscritas no programa de Aluguel Social. Uma dessas pessoas é Maiara Eline da Silva Pereira, de 24 anos, que conversou com O Estado enquanto observava a demolição do prédio. “Eu fiquei sabendo que o prédio estava abandonado. Então, resolvi entrar. Pintei meu quartinho e deixava tudo limpo”, relembrou.
De acordo com Maiara, na época da ocupação, havia tantas pessoas que realmente não tinham condições de pagar um aluguel, como aquelas que invadiram para praticar crimes. “Tinha muita gente errada, que bagunçava. Mas tinha gente do bem. Eu recebia doações de alguns moradores”, comentou.
Depois da desocupação, que foi realizada por equipes de vários órgãos, o edifício foi lacrado com alvenaria, para impedir a entrada de novas pessoas ou o retorno daquelas que haviam sido retiradas.
O prédio
O prédio Santa Luzia foi erguido no começo da década de 1990. No entanto, em 1992, o edifício foi abandonado depois que a empresa SL Construções e Incorporações Litda decretou falência. Desde então, moradores relataram que o imóvel balançava toda vez que caía uma forte chuva ou ventava intensamente. Essas declarações dos vizinhos alcançaram a imprensa, depois de os comentários serem difundidos na própria comunidade, e o apelido “Balança, mas não cai” se tornou conhecido.
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