Rio de Janeiro - O primeiro leilão da Oferta Permanente, realizado ontem (10), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com 33 blocos arrematados nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e mais 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo.

O bônus total arrecadado com os blocos exploratórios foi de R$ 15,32 milhões, com ágio médio de 61,48%. A previsão de investimentos é de R$ 309,8 milhões.

Nas áreas com acumulações marginais, também levadas ao leilão de ontem, o bônus total somou R$ 6,98 milhões, com ágio médio de 2.221,78% e previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos. “A ideia é facilitar o investimento. Essa atividade é que vai gerar royalties, arrecadação e empregos. Acho que o número de contratos é significativo para a gente ter hoje nessas áreas”, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Para Oddone, entre os fatores positivos da sessão pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente está a diversificação de empresas vencedoras, com participação das de pequeno porte. “É muito positivo. Várias empresas de pequeno porte, algumas novas para o público, aparecendo. É exatamente o que a gente estava esperando”, disse.

“É o início de uma jornada, e espero que essa jornada seja cada vez mais bem-sucedida”, disse.

Mercado
Odonne destacou que no leilão de ontem quem se manifestou foi o mercado e não a ANP, “e isso ocorreu porque as condições estavam dadas para este tipo de manifestação”. Segundo ainda o diretor da ANP, foi importante o modelo adotado. “Acho que o mais importante é o mecanismo adotado. Mudou o modelo. Antes, a ANP escolhia quais as áreas que achava interessante e sempre era um número limitado de áreas. Não necessariamente eram as áreas em que o mercado achava potencial. O grande mérito da oferta permanente é a inversão do mecanismo. Agora, quem decide quais são as áreas que interessam é quem está interessado nas áreas e não o poder concedente”, explicou.

De acordo com Odonne, o investidor agora tem mais tempo de analisar as oportunidades e escolher em qual pretende adquirir. Disse ainda que o novo modelo de licitação de oferta permanente de um portfólio de blocos e áreas com acumulações marginais para exploração e produção de petróleo e gás natural, permitiu a participação de empresas menores.

“A gente tem hoje um conjunto de 600 blocos que já estão disponíveis na oferta permanente. Esse conjunto vai ser ampliado para 2.000 blocos, aproximadamente. A próxima onda vamos lançar no início do ano que vem. Depende de processos internos da ANP de aprovação dos blocos e de licenciamento prévio de órgãos ambientais. O ano que vem esse estoque aumenta”, adiantou.

“Em alguns anos, vamos ter todo o território brasileiro, em terra em bacias sedimentares, todas sob o regime de oferta permanente e todas offshore que já foram ofertadas”, acrescentou.

Petrobras
Oddone lembrou que este foi o primeiro leilão em 20 anos sem a participação da Petrobras, “e ainda assim se mostrou um sucesso”. Ele disse que não se pode comparar com a dimensão do pré-sal, mas nos leilões realizados de 2017 até agora, houve 72 blocos contratados e apenas nesta terça-feira foram 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais. “É absolutamente simbólico”, observou.

A secretária interina de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renata Isfer, disse que o resultado é muito positivo, na perspectiva da importância de se fazer uma revitalização no setor e estimular a produção onshore. “Acaba que com os olhos de todo mundo no pré-sal, ela ficou meio de lado, sem ter tido muitos avanços nos últimos tempos, mas a gente vê que há um potencial grande do Brasil e, além disso, é muito bom para a geração de empregos e desenvolvimento da indústria do próprio país. Isso está muito alinhado e esse resultado foi de extremo sucesso. Tivemos 10 empresas diferentes que ganharam no leilão. A gente teve 33 blocos e um grande valor. Foi tudo muito positivo”, disse à Agência Brasil.

Otimismo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou da abertura do leilão, disse que ficou satisfeito com o primeiro leilão do ano. “Claro que estou [satisfeito]. É o primeiro leilão de petróleo e gás deste ano e tivemos duas ofertas vencedoras, uma onshore e outra offshore. Isso vai de encontro com os programas e com as políticas do Conselho Nacional de Política Energética. Acho que está dando tudo certo”, disse ao deixar o leilão após as primeiras aquisições.

Sobre os próximos três leilões previstos para outubro e novembro, o ministro também se mostrou otimista. “Serão um sucesso e isso mostra também que o novo mercado de gás já apresenta resultados quando a gente vê a Eneva [empresa brasileira integrada de energia que atua nos setores de geração, exploração e produção de petróleo e gás natural e comercialização de energia elétrica], lá do Maranhão, ofertando e ganhando”, destacou.

O que é a Oferta Permanente

O processo de Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural prevê a oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução), bem como de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados.

Nessa modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse para quaisquer blocos ou áreas previstos no edital, acompanhada de garantia de oferta.

A principal diferença em relação às demais rodadas é que um ciclo da Oferta Permanente só se inicia quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos/áreas em oferta, apresentada por uma das empresas inscritas.

O que são os ciclos

Conforme estabelecido em Edital, os ciclos da Oferta Permanente correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de oferta para um ou mais setores que tiveram declaração de interesse. Tais ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela CEL, de uma ou mais declarações de interesse, acompanhadas de garantia de oferta, apresentada por empresas inscritas.

Com a abertura do ciclo, iniciam-se os seguintes prazos:

- Em até 30 dias, as empresas ainda não inscritas na Oferta Permanente podem solicitar sua inscrição;

- Em até 70 dias, as empresas já inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital;

- Em até 90 dias, a ANP realiza a sessão pública, em que são ofertados todos os blocos e áreas com acumulações marginais dos setores que receberam declaração de interesse.

No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação no ciclo da Oferta Permanente aberto.

No caso dos blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou maior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).

Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.

Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou maior ao mínimo determinado no edital.

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