RIO DE JANEIRO - Todos os exemplares de 'Vingadores, a cruzada das crianças' que estavam à venda em diferentes estandes da Bienal do Livro do Rio se esgotaram em pouco mais de meia hora na manhã de sexta-feira,6.
A organização da feira afirmou que, às 9h39, todos os pontos que vendiam o romance gráfico (do inglês graphic novel), que tem a imagem de um beijo de dois personagens masculinos, já não tinham mais revistas.
Na quinta-feira, 5, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, postou mensagem com vídeo em rede social na qual afirma que determinou a organizadores do evento que recolham a obra. Na visão dele, o livro possui conteúdo impróprio para menores.
Em nota ainda na noite de quinta, a direção da Bienal afirmou que não iria retirar os livros e que daria voz "a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser".
No início da tarde desta sexta, fiscais da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio foram à Bienal do Livro para identificar e lacrar livros considerados "impróprios".
Mais cedo, em nota, a Prefeitura informou que estava cumprindo o Estatuto da Infância e do Adolescente e ameaçou cassar a licença da Bienal.
"Livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo", disse o prefeito em vídeo nas redes sociais.
'Evento plural'
Na nota da Bienal, os organizadores do evento afirmava que o evento é "plural, onde todos são bem-vindos e estão representados".
"Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor", diz a nota.
A história, de Allan Heinberg e Jim Cheng, aborda a equipe dos Jovens Vingadores. Dela, fazem parte os personagens Wiccano e Hulkling - na trama, eles são namorados.
A edição, de 2016, era oferecida em "saldões". A Salvat, que a publicou, não expõe na Bienal este ano.
A nota da prefeitura
A Prefeitura do Rio citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para justificar "a adequação das obras expostas".
"A legislação determina que publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre (embaladas em plástico ou material semelhante), com a devida advertência de classificação indicativa de seu conteúdo", diz a nota.
"No caso em questão, a Prefeitura entendeu inadequado, de acordo com o ECA, que uma obra de super-heróis apresente e ilustre o tema do homossexualismo a adolescentes e crianças, inclusive menores de 10 anos, sem que se avise antes qual seja o seu conteúdo", emendou.
A prefeitura afirma que a editora, a Salvat, sabia da obrigação legal. "Tanto que a obra estava lacrada. Não havia, porém, uma advertência neste sentido, para que as pessoas fizessem sua livre opção de consumir obra artística de super-heróis retratados de forma diversa da esperada", alegou.
A nota relata reclamação de frequentadores da feira, "que têm direito à livre opinião e opção quanto ao conteúdo de leitura de filhos e adolescentes, pessoas em formação".
O texto rechaça ter havido "qualquer ato de trans ou homofobia ou qualquer tipo de censura à abordagem feita livremente pelo autor".
"Em caso de descumprimento, o material sem o aviso será apreendido e o evento poderá ter sua licença de funcionamento cassada", ameaça.
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