SÃO LUÍS - Duas novas obras no Centro Histórico de São Luís foram anunciadas ontem (15), pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, durante assinatura do Termo de Compromisso entre o órgão, Prefeitura da cidade e Companhia Vale para execução dos serviços de requalificação da Praça João Lisboa, Largo do Carmo e entorno, contemplando, inclusive, a Rua de Nazaré e os abrigos, no Centro, e a construção da Praça das Mercês, no Desterro, na área, atualmente vazia, onde funcionou a Fábrica Oleama. As obras devem começar no segundo semestre de 2019, com cronograma previsto em pouco mais de um ano.

O investimento de R$ 11,5 milhões, concedido pela Vale, proporcionará as novas intervenções do Iphan em São Luís. De acordo com a apresentação feita pela equipe do Iphan, as obras em mais de 12 mil metros quadrados do Largo do Car­mo e Praça João Lisboa contarão com ampliação dos espaços para pedestres, adequações às normas de acessibilidade, nova pavimentação da Rua Nazaré e uniformização do pavimento das vias em paralelepípedos com reaproveitamento de peças retiradas da Rua Grande.

Já na Praça das Mercês, que será a nova porta de entrada do Centro Histórico, a área construída chegará a 11.734 metros quadrados, e o novo espaço contará com estacionamento de ônibus e demais veículos, área para eventos com arquibancada, arborização, equipamentos de ginástica para idosos e deficientes físicos, quadra poliesportiva, pista de skate, posto policial e um mirante. Além disso, por se tratar de uma das principais áreas de chegada e saída de navios negreiros a São Luís, a praça terá um Memorial da Escravidão, com painéis artísticos para exaltação de tradições herdadas dos escravos que habitaram o estado.

Para Marcone Nobrega, representante da Vale os grandes beneficiados pela parceria serão os moradores da capital, visitantes e admiradores. “Esse termo de compromisso tem um valor inestimável para a população de São Luís. Não tem como mensurar o brilho que a cidade vai ganhar com a efetivação dessas obras, com o restauro do Centro Histórico, aumentando o patrimônio que já existe nesta cidade”, declarou. Os investimentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Cidades Históricas. É o maior investimento no Centro nos últimos 30 anos.

Intervenções

Integrando as mais de 40 intervenções do Iphan programadas para a capital - com 11 entregues, até o momento -, estimadas em R$ 133 milhões em serviços, as obras anunciadas refletem, diretamente, na valorização histórico e cultural que os espaços abrangem, quer seja para a população local ou para a trajetória da humanidade mundial, além de reforçar a importância de São Luís dentre os 1011 sítios tombados por seus patrimônios e contribuições para a história do mundo, conforme afirmou a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destacando, entre outros pontos, o papel da sociedade na manutenção desses espaço.

“Nós estamos muito felizes com estas conquistas porque trabalhamos muito para a revitalização do Centro Histórico de São Luís. Há muito a ser feito, mas o que já foi feito criou uma sinergia que está incentivando o povo maranhense a valorizar o patrimônio de sua capital. Sem a sociedade esta preservação não acontece. Os prefeitos, governadores, presidentes e ministros podem se esforçar muito, mas se a sociedade não estiver junto, não há sucesso”, disse ela.

Reiterando o compromisso de valorização e incentivos firmado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, destacou as ações da gestão municipal para o fomento patrimonial. “Este é um momento muito importante para a cidade. Hoje é um dia de agradecimento e alegria. Eu posso dizer que sou privilegiado por poder ver a cidade receber esta série de investimentos por parte do Iphan e do Governo Federal e poder estar na gestão, podendo colaborar, por meio de parcerias firmadas com a Prefeitura de São Luís. Lembro ainda que outras ações acontecerão na região, como a reforma da Fonte do Bispo, Praça da Misericórdia, Praça da Bíblia, Praça da Saudade, Parque do Bom Menino, entre outros, que vão somar aos investimentos do Iphan”, expôs.

As obras, que fazem parte do programa Patrimônio Mais Turismo – ainda não têm prazo definido para início mas, segundo previsão, devem começar em setembro, após a assinatura da Ordem de Serviço, pelo presidente Jair Bolsonaro, na entrega da Rua Grande, em agosto. “A ideia é que as duas obras se iniciem simultaneamente, provavelmente em setembro, porque dia 8 é o aniversário da cidade e esse seria o nosso presente”, explicou Kátia Bogéa. O prazo para as duas obras é de 15 meses.

Patrimônio mais Turismo

O turismo sustentável em cidades históricas e sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) tem agora uma nova política de fomento. A Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial tem o objetivo de estabelecer diretrizes para estimular o turismo sustentável nos 21 sítios brasileiros que recebem o título por seu excepcional valor universal para a humanidade.

O decreto, elaborado pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Cidadania e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi assinado em Brasília pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a política, espera-se que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros conheçam e visitem destinos e riquezas reconhecidos mundialmente pela Unesco no Brasil, mas sem descuidar da preservação e do respeito à cultura local. 2019 será o ano do Patrimônio mais Turismo, o que envolve um conjunto de ações de valorização dos destinos turísticos de dominância patrimonial, no Brasil.

As ações relacionadas às atividades turísticas voltadas ao Patrimônio Mundial serão implementadas de forma transversal aos planos, programas e projetos das entidades envolvidas em sua execução. Entre outras medidas, o decreto prevê o desenvolvimento e implantação de sinalização turística padronizada, interativa e acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos sítios Patrimônio Mundial e seus entornos. Outra ação a ser desenvolvida este ano é a implantação de Centros de Interpretação Turística, para atendimento aos turistas e visitantes, nos sítios Patrimônio Mundial.

Metas

As metas da nova política estão alinhadas à Política Nacional de Turismo, ao Plano Nacional de Turismo, à Política de Patrimônio Cultural, à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ao Plano Nacional de Áreas Protegidas, à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas políticas setoriais de habitação, saneamento e mobilidade.

Além do decreto federal que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial, está em curso a estruturação e lançamento do Programa Nacional de Turismo Cultural. Neste ano, haverá ainda atualização e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística e a produção de guias turísticos para cada sítio Patrimônio Cultural Mundial.

Está prevista a criação de linhas de crédito para a implantação, melhoria, conservação e manutenção de empreendimentos turísticos e sinalização turística em sítios Patrimônio Mundial. Outra medida em desenvolvimento é o Sistema de Certificação de Destinos Patrimoniais, que busca fomentar o processo de qualificação dos destinos turísticos que possuam como atrativos de primeira ordem o patrimônio cultural existente.

Praça João Lisboa e Largo do Carmo

A Praça João Lisboa ou Largo do Carmo é um dos mais antigos logradouros da cidade de São Luís. Ligada a fatos históricos importantes, como a batalha entre holandeses e portugueses, em 1643, a Praça João Francisco Lisboa sediou a primeira feira e o primeiro abrigo público de São Luís. Também ficou conhecida por ser, durante muitos anos, palco da tradicional festa de Santa Filomena.

O título atual veio em 1901, em homenagem ao escritor e jornalista maranhense João Lisboa e, para completar o tributo, dez anos depois foi instalada uma estátua da personalidade, sendo inaugurada em 1918. O largo sofreu inúmeras reformas e, na administração do Prefeito Haroldo Tavares, foi redenominada de Largo do Carmo. Esse nome explica-se por aí se encontrar o Convento e Igreja Nossa Sra. de Monte Carmelo. Nessa área, tombados pelo IPHAN, situam-se o prédio dos Diários Associados, o solar dos Belford, o Sobrado nº 328, com características do primeiro quartel do século XIX, o de nº 37 e a Igreja e Convento do Carmo.

Números

44 é o número de intervenções realizadas pelo Iphan em São Luís nos últimos 30 anos

11 já foram entregues

R$ 133 milhões é o valor total dos investimentos

R$ 11,5 milhões serão investidos no Largo do Carmo, Praça João Lisboa e das Mercês

11.734 metros quadrados será a dimensão da Praça das Mercês, no Desterro.

12.147 metros quadrados serão revitalizados no Largo do Carmo e Praça João Lisboa

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