Cidades | POLÊMICA

Retirada de bancas de revistas gera reclamação de dono e de clientes

Pelo menos cinco estruturas instaladas em áreas de recuo da Avenida Colares Moreira, no Jardim Renascença, podem ser removidas a qualquer momento pela Blitz Urbana
MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO23/04/2019

Uma recomendação do Ministério Público (MP-MA) ao Município de São Luís, tem preocupado proprietários de bancas de revistas localizadas nas Avenidas Colares Moreira e Miécio Jorge. Conforme documento de orientação, encaminhado em 1º de março à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh), os equipamentos devem ser removidos sob a justificativa de causar “distorções caracterizadas pela ocupação de faixas ‘non aedificandi’”, onde a construção ou ocupação é proibida, de acordo com a Lei nº 3.253/92, que dispõe sobre o zoneamento e a ocupação urbana da capital.

Para continuar aproveitando o conteúdo de O Estado faça seu login ou assine.

Já sou assinante

entrar

Ainda não sou assinante

assine agora

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte