O absenteísmo, termo usado para designar a ausência dos empregados no trabalho, por falta ou atraso, é um problema que resulta em elevação de custos e impacta diretamente na produtividade das empresas. Nesse cenário, o Sesi desenvolveu o Programa de Gestão de Afastamentos e Prevenção da Incapacidade, com cinco serviços de assessoria e consultoria para apoiar a indústria na redução dos impactos dos afastamentos causados especificamente por doenças.

O programa foi lançado no Departamento Regional do Serviço Social da Indústria (SESI), em São Luís, para empresários maranhenses e gestores de recursos humanos de indústrias locais, com a presença do coordenador de Saúde e Segurança na Indústria do Sesi/MA, Allan Kardec Ayres Ferreira, e da gerente da Unidade Sesi de Segurança e Saúde do Trabalhador, Adriana Sabatini.

A apresentação da iniciativa foi realizada pela credenciada do Centro de Inovação em Prevenção à Incapacidade do Sesi da Bahia, Bianca Ramos de Freitas Matos. Ela chamou a atenção para a importância de se mudar a forma de enxergar a gestão dos afastamentos no trabalho atuando na prevenção da incapacidade, antes mesmo de acontecer o afastamento. Para isso, destacou a necessidade de envolver toda a equipe de recursos humanos e supervisores para obtenção dos resultados desejados.

“Quando falamos em afastamentos, estamos falando em dinheiro. O absenteísmo impacta diretamente a produtividade da empresa e precisa ser reduzido. Capacitar a área de recursos humanos das empresas é urgente, para que se tornem estratégicos e passem a atuar em práticas de prevenção desses afastamentos, criando ambientes saudáveis, salutares para os empregados, mas também aumentando seu nível de gestão do absenteísmo, para reduzir os custos das empresas, aumentando sua competitividade e produtividade”.

A palestrante classificou os custos crescentes na indústria com o Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) -Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) ajustado pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP); ações regressivas e judiciais, Termo de Ajustes de Conduta (TAC), reabilitação profissional, reintegração e gestão do retorno ao trabalho como grandes desafios para a indústria, que causam importantes impactos financeiros aos negócios.

“Esses custos não são baratos, algumas empresas perdem milhões com FAP, muitas não revisam a alíquota, não fazem uma análise dos afastamentos de suas empresas. Em tempos de eSocial, todas essas informações de saúde e segurança estarão expostas e as empresas precisam estar preparadas para lidar com elas”, destacou o coordenador de Saúde e Segurança na Indústria do Sesi, na abertura do lançamento.

FAP - O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social. Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o FAP aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota.

As empresas precisam estar atentas para alguns pontos para uma boa gestão do seu FAP. Em primeiro lugar, observar as mudanças na metodologia de cálculo que permitirão a exclusão dos acidentes de trajeto e dos acidentes de trabalho que geraram afastamentos de até 15 dias.

Outras inconsistências muito recorrentes estão a presença na lista de funcionários afastados pessoas que não tiveram qualquer vínculo empregatício com a empresa ou ex-funcionários cujo afastamento ocorreu no período após o desligamento. Além disso, é possível haver equívocos nos elementos do cálculo do FAP, em especial na contabilização dos benefícios e/ou cálculo dos índices, como duplicidades e valores incorretos para os números referentes aos benefícios, taxa média de rotatividade, massa salarial e média de vínculos.

PROGRAMA - Os empresários que participaram do lançamento receberam gratuitamente a avaliação inicial para saber o nível em que estão em relação à gestão de afastamentos e prevenção da incapacidade. Um deles foi o empresário Luiz Carlos Martins, do ramo de engenharia.

“Acredito que em nosso Estado saúde e segurança ainda tem ficado em segundo plano, mas com o eSocial, veio a tona a necessidade de estarmos preparados e saber como informar isso corretamente ao governo federal, sob pena de receber multas. É muito importante esse alerta e apoio do Sesi aos empresários, assim como uma oportunidade de mostrar como reduzir custos e economizar dinheiro nas empresas”.

Para prevenção da incapacidade, o Sesi propõe às empresas cinco serviços, cujo primeiro passo é a avaliação inicial da empresa para identificação de necessidades e demandas e, a partir daí, a implantação de soluções para o amadurecimento do RH da empresa para o tema:

- Inteligência na coleta, registro, armazenamento e produção de informação e conhecimento com resultados na redução do risco de afastamentos e recidivas;

- Gestão de aspectos legais: eSocial, nexos previdenciários e FAP e Identificação de preditores da incapacidade para o trabalho na indústria;

- Novas práticas nos sistemas de trabalho de equipes de RH, de saúde e supervisores, com práticas de autogestão do cuidado para prevenção da incapacidade;

- Manejo de casos complexos para o retorno e permanência no trabalho;

- Detecção e planejamento de intervenções precoces na incapacidade para o trabalho.

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