Das 31,4 milhões de declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF 2019) que foram entregues ano passado, 628.710 caíram na malha fina da Receita Federal, o equivalente a 2% do total. Dentre os principais motivos para se cair em malha fina, estão omissão de rendimentos de titular e dependentes – pelo menos 379.747 declarações apresentaram essa inconsistência em 2018.

Também são motivos para se cair em malha, informações declaradas divergentes da fonte pagadora (183.274 documentos entregues) dedução indevida de previdência privada, social, pensão alimentícia (128.536 declarações nessa situação em 2018) e valores incompatíveis de despesas médicas (163.594 declarações).

"O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasados e multas”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

Assim, a malha fina é praticamente uma "peneira" para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição. "Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências", recomenda o diretor da Confirp.

Pendências

Por meio do chamado "extrato" do Imposto de Renda – disponível no site da Receita Federal, no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR que o fizeram cair na malha fina.

Para acessar o extrato do IR é preciso usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Vale lembrar que para gerar o código de acesso, o órgão solicita os recibos de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda

Depois de descobrir quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, deste modo, sair da malha fina.

Nesse caso, como é fora do período normal de entrega, a declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração a ser retificada, não sendo permitida a troca de modelo, ou seja, se foi na simplificada, deve ser feita novamente na simplificada.

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