CAXIAS - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de Caxias, impetrou ontem uma representação na Promotoria de Justiça dessa cidade com pedido para apurar a responsabilidade dos policiais militares envolvidos na condução das duas crianças de 9 e 10 anos amarradas com uma corda, dentro de um camburão e apresentadas em uma delegacia da Polícia Civil.

O presidente da OAB da Subseção de Caxias, Agostinho Neto, declarou que os militares agiram de forma errada ao apreenderem e ainda conduzirem as crianças. Elas sofreram maus tratos e essa ação policial não condiz com os ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Houve uma série de ilegalidade como maus-tratos, condução indevida e os menores foram arrastados”, disse Agostinho Neto.

Ele denominou o caso como absurdo e a OAB, além de entrar com uma representação na promotoria, também vai acionar a Defensoria Pública para prestar assistência jurídica para as crianças e aos seus familiares. “Esses menores sofreram maus-tratos e a Defensoria Pública pode solicitar a reparação por danos morais”, afirmou Agostinho Neto.

Vídeo

Um vídeo em que mostra duas crianças com as mãos amarradas, como se fossem algemadas, saindo do xadrez de uma viatura da Polícia Militar está circulando desde sexta-feira, 8, nas redes sociais e gerou polêmica.

As imagens exibem as crianças deixando a viatura com as mãos amarradas com cordas e sendo acompanhadas por policiais militares portando arma de fogo. Há informações que elas foram apresentadas em uma delegacia no município de Caxias. O vídeo também mostra uma terceira pessoa, o “Repórter Puliça”, que está fazendo a cobertura do caso.

Ele teria publicado em um grupo de aplicativo de mensagem que não tinha ciência que esse fato estaria crianças envolvidas e ainda declarou que as imagens sobre o caso não foram registradas pelo seu cinegrafista devido ter esquecido o cartão de memória da câmera no momento da filmagem.

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