A população ludovicense deve amanhecer no sábado, 2 de março, e segundo dia de Carnaval em São Luís, sem a frota de ônibus em circulação. A motivação da greve geral no transporte público, oficializada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), se deve ao não cumprimento da nova Convenção Coletiva de Trabalho e acordo judicial, firmado no dia 19 de dezembro do ano passado em reunião realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região (TRT-MA). A decisão decorre após cinco paralisações no serviço, entre os meses de dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, tendo ocorrido a última na terça-feira (26).

O Sttrema, na terça-feira, após paralisação de advertência, logo nas primeiras horas da manhã - o que pegou os usuários de surpresa -, notificou o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) sobre a greve no o sistema, no prazo de 72 horas - período limite, também, para que os empresários se manifestem e cumpram o acordo estabelecido há dois meses. A entidade informou, ainda, a Prefeitura de São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho sobre a interrupção no serviço de mobilidade, que deve afetar a locomoção dos usuários e foliões durante as festas de Carnaval da cidade.

“Todos os envolvidos foram notificados sobre a greve, caso a patronal não cumpra o acordo no prazo de 72 horas. Este prazo expirará no fim da tarde de sexta-feira e, caso nada seja resolvido, a paralisação será iniciada à zero hora de sábado”, declarou o presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco. “Se o SET não se manifestar e cumprir o acordo firmado no Tribunal do Trabalho, em dezembro, com certeza a população amanhecerá sem o serviço no sábado de Carnaval”.

“Situação indignante”
De acordo com Isaías Castelo Branco, os rodoviários decidiram, por unanimidade, decretar a greve geral não só por causa do descumprimento do acordo judicial e da Convenção Coletiva de Trabalho - ponto que continua sendo o principal -, mas, também, por causa de poucas condições durante o exercício da função, que os obriga a situações degradantes e evitáveis, caso as empresas cumprissem o que prevê a licitação do sistema - desde 2016.

“Toda essa situação é muito indignante para os trabalhadores, porque não se trata mais só do descumprimento do acordo, firmado há dois meses. Entre outras questões, as empresas também têm atrasado os salários dos empregados, não cumprindo as datas de pagamentos, como, por exemplo a São Benedito, que é um câncer entre todas as outras empresas”, destacou. “No mês passado, uma das paralisações, realizada pela 1001, foi pelo mesmo atraso salarial, situação inconcebível para o sistema”.

“Eu configuro essa situação, ainda, como desrespeito com a categoria, um verdadeiro descaso, por tudo o que vem acontecendo. O trabalhador é quem move todo o sistema, mas dentro do bojo do processo licitatório do transporte, em nada ele foi beneficiado, e isso tudo faz com que haja uma revolta. Ou seja, agora, a situação vai além do descumprimento do reajuste salarial, o qual eles vão ter que pagar - quando forem - o retroativo”, finalizou. Os rodoviários deveriam ter o salário reajustado em 7% desde o mês de janeiro, assim como aumento de mesmo percentual no tíquete-alimentação.
O SET foi procurado, mas não se pronunciou, até o fechamento desta edição.

RELEMBRE

As reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de São Luís tinham como exigência 12% de reajuste, no começo do processo, que se arrastou por cerca de 120 dias. Da data inicial até a decisão, firmada em 19 de dezembro do ano passado, várias reuniões, assembleias e rodadas de conciliação entre as classes foram realizadas, mas nenhuma delas exitosas, já que a proposta feita pelo SET estava abaixo do solicitado.

Somente então, após a reunião, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a categoria dos empregados do transporte de São Luís conseguiu reajuste salarial de 7%, aumento do tíquete-alimentação no mesmo percentual, manutenção dos demais benefícios, como plano de saúde e odontológico.

Mas, passados dois meses, completados no último dia 19, a decisão não saiu do papel, embora o tarifário tenha sido reajustado pouco tempo depois de firmado o acordo da nova convenção trabalhista para os sindicalistas do Sttrema.

TRT-MA notifica SET sobre descumprimento de acordo

O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou terça-feira (26/2) a notificação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), para que informe o cumprimento ou não do acordo judicial celebrado em dezembro/2018, sob sua mediação, com a anuência do Município de São Luís e homologado em juízo. Dentre outros pontos, o acordo obriga as partes à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e ao Dissídio Coletivo. O magistrado estipulou o prazo de 72 ho­ras para que o SET preste as informações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), por sua vez, comunicou ao TRT-MA, também na tarde de ontem, que pretende paralisar o transporte coletivo em São Luís por tempo indeterminado, a partir da zero hora do dia 2 de março, próximo sábado.
Em entrevista na manhã de ontem (27), o desembargador Gerson de Oliveira confirmou seu empenho em buscar, junto aos sindicatos, a melhor solução para o impasse, a fim de evitar a paralisação anunciada e garantir o direito de ir e vir da população usuária do transporte coletivo na ca­pital, mormente no período do feriado de Carnaval, quando muitos trabalhadores têm a oportunidade de incrementar seus rendimentos durante as festividades.

NÚMEROS

600 mil usuários dependem do transporte público em São Luís
962 é a quantidade de coletivos atualmente na cidade
165 linhas de ônibus em circulação
130 linhas integradas
35 linhas não-integradas

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