O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) Fábio Ribeiro presidiu a primeira reunião plenária da entidade em 2019 ontem (13), com a participação de dezenas de associados e convidados interessados em debater o tema central do encontro, e de interesse de todos: A Tributação Fiscal e a Política Tributária do Maranhão.
O secretário de Estado da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves foi o palestrante convidado. Ele falou sobre o pacote de medidas adotadas pela Fazenda estadual no último mês de dezembro (Lei nº 10.956/05.12.18), destacando aspectos relacionados ao varejo e esclarecendo dúvidas sobre a sistemática de cobrança do impostos, além das medidas de incentivo que o Governo tem feito desde 2015, em especial aquelas voltadas para as micro e pequenas empresas, que juntas geram cerca de 90% dos empregos do Estado, segundo ressaltou o secretário.
“O Governo tem promovido redução de carga tributária, as­sim como procurado reduzir tam­bém a burocracia. O resultado recente foi o aumento do faturamento das micro e pequenas empresas”, afirmou Marcellus Ribeiro, mostrando que o faturamento cresceu quase 40% no período de 2014 a 2018.

Encontro
Para o associado Emílio Bello, proprietário da Farmácia Garrido, o encontro foi relevante para garantir a competitividade dos lojistas ludovicenses. “A questão fiscal é um tema sempre muito sensível para o empresariado e diante de um cenário nacional de tantas mudanças. É muito válido entender a visão do Governo Estadual e como pretende apoiar as empresas para que possamos ter condições de competitividade, para gerarmos empregos e mantermos a economia aquecida. Esse diálogo foi muito válido”, disse o lojista.
Fábio Ribeiro, presidente da CDL, avaliou como bastante produtiva a reunião. “Agradecemos ao secretário Marcellus Ribeiro pela ampla explanação que fez, e a sua abertura para discutir e dialogar com os lojistas sobre as medidas adotadas pela Fazenda Estadual desde dezembro de 2018 (Lei nº 10.956), que a princípio causou entre os lojistas muitas dúvidas e algumas apreensões. Mas dentro desse pacote também hou­ve vantagens, a exemplo do aumento da alíquota do Simples Nacional de São Luís, que saiu de 2 milhões e quatro mil para 3 milhões e seiscentos mil. Para nossos associados, na sua maioria adeptos do Simples, isso foi muito positivo”, destacou Fábio Ribeiro.
O secretário Marcellus Ribeiro ressaltou ainda em sua apresentação a execução de uma “política fiscal justa, transparente e com retorno social” que vem sen­do praticada pelo Governo Flávio Dino, e como resultado apontou consequências positivas e que garantem competitividade ao Estado. “O Maranhão é o segundo estado que mais criou empregos no Nordeste em 2017 segundo dados do Caged. O estado tem a gasolina mais barata do Brasil (dados da Globo) e foi o primeiro estado a pagar a parcela do 13º salário em 2017. E mais: a agência de risco Fitch Ratings elevou as notas da economia maranhen­se e aponta uma situação fiscal adequada; além do Maranhão ter a segunda melhor situação fiscal do país segundo a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)”, ressaltou o secretário de Estado da Fazenda do Maranhão. l

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