Celular pirata no Maranhão recebe bloqueio da Anatel
Mensagem da Agência Nacional de Telecomunicações começou a ser enviada desde ontem ( 7) ; bloqueio de celulares nos 15 estados ocorrerá a partir do dia 24 de março; advertência e bloqueio dos celular piratas já estava valendo no em outros estados
BRASÍLIA - O Maranhão está entre os 15 estados que começaram a receber, desde ontem ( 7) mensagem de de bloqueio de texto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertando que o aparelho celular pirata será bloqueado. A medida, que já estava em vigor em 11 estados e no Distrito Federal, agora também passa a valer nas outras unidades da federação em que ainda não tinham esse recurso.
De acordo com a Anatel, o bloqueio será feito a partir do dia 24 de março, 75 dias após o envio das mensagens. Nesses estados, desde ontem, quem ativar um celular irregular receberá, em até 24 horas, a mensagem de advertência: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.
Os celulares considerados piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity) – que é o número de identificação do aparelho – adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.
IMEI é a identidade do aparelho. Basta discar *#06# que aparece um número com 15 algarismos. Esse mesmo número tem que estar registrado no adesivo colado no aparelho. Do contrário, o telefone é ilegal, pode ser clonado, adulterado ou roubado.
De acordo com a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.
Mais
A medida valerá para os seguintes estados:
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Maranhão
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
São Paulo
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