SÃO LUÍS - Suspeita de torturar uma menina de nove anos de idade, Fabiana Ramos Cardoso, de 35 anos, foi presa na última quarta, 05, em Raposa, na Grande São Luís. De acordo com o delegado Marconi Caldas, da Delegacia Especial da Cidade, uma denúncia anônima fez a polícia chegar até a suspeita, moradora da Rua da Estrela no Bairro Vila Bom Viver.
Após as constatações das denúncias, a polícia encaminhou a criança para a realização de exames periciais, que verificou a lesão corporal, queimaduras de segundo grau no corpo da criança.
SAIBA MAIS:
De acordo com a Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de Tortura:
"Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ‘sofrimento físico ou mental; (...)
II Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".
Pena de 2 a 8 anos.
A tortura está inscrita também na Lei 8.072/90 que é a Lei dos crimes Hediondos, mas não é um crime Hediondo, a Tortura conjuntamente com o Tráfico de Drogas e o Terrorismo, são crimes equiparados aos crimes hediondos, o que quer dizer, eles possuem efeitos danosos tão graves ou similares aos crimes denominados hediondos.
Mais uma mulher presa
Uma mulher identificada como Shirlene Silva foi presa em flagrante na última quinta-feira, 6, em Açailândia, suspeita de tentar fazer um empréstimo usando documentos falsos. A prisão foi feita por policiais do 26° Batalhão da Polícia Militar (BPM), após atendentes de uma instituição financeira perceber as atitudes de Shirlene e acionar a segurança.
O caso foi registrado nem um banco situado no Centro da cidade. Ela usava documentos em nome de Ercy Lene Costa M. Silveira e tentava obter a quantia de R$19 mil. A suspeita da fraude, foi feita a consulta no sistema de dados Infoseg, e foi constatado que a documentação apresentada era falsa. Ela recebeu voz de prisão e posteriormente apresentada no Plantão Central da 9ª Delegacia Regional de Açailândia.
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